"Deixámos claro que, após as duas reuniões efetuadas este ano, a condição prévia para a seguinte consistia na disponibilidade das duas partes para garantirem resultados concretos. Seria completamente inútil convocar esta reunião se percebemos que estas condições não se cumprem", indicou Borrell em conferência de imprensa após reunir-se com o primeiro-ministro kosovar, Albin Kurti.

"Na minha perspetiva, de momento não existe essa disponibilidade", prosseguiu Borrell, que na condição de alto representante tem desempenhado a função de promover o diálogo entre a Sérvia e o Kosovo.

"Mesmo assim, o ano ainda não terminou", acrescentou o chefe da diplomacia europeia, que não excluiu uma nova reunião se for possível "garantir que haverá algum resultado".

As declarações do responsável europeu seguiram-se a uma reunião em Bruxelas do Conselho de Associação (AC), com a presença de delegações da UE e do Governo kosovar, que fez o balanço dos progressos do Kosovo no processo de aproximação ao clube europeu e na sequência do relatório da Comissão Europeia de 2021 sobre o Kosovo.

As duas partes abordaram os recentes desenvolvimentos relacionados com o cumprimento dos critérios políticos e ainda questões económicas, cooperação financeira e a implementação do acordo de Estabilização e Associação.

Nas suas declarações, Borrell fez questão de recordar o acordo firmado em setembro passado entre Belgrado e Pristina para solucionar a "crise das matrículas", uma crise que decorria há duas semanas após o Kosovo ter proibido a entrada no território de matrículas com placas sérvias.

Após esta decisão, centenas de sérvios, a população maioritária no norte do Kosovo, bloquearam estradas e envolveram-se em confrontos com forças policiais enviadas por Pristina, com Belgrado a responder com a mobilização de tropas e o sobrevoo de aviões nessa região.

O conflito foi solucionado com um acordo promovido em Bruxelas entre a UE e os Estados Unidos, e que, segundo Borrell "deve constituir um exemplo de que o diálogo é a única forma para abordar e resolver todos os assuntos pendentes".

O alto representante também se dirigiu a Kurti na conferência de imprensa conjunta, para que seja aplicado o acordo entre a Sérvia e o Kosovo para a formação de uma associação de municípios sérvios no norte da ex-província da Sérvia, que declarou a independência de forma unilateral em 2008.

Borrell reagiu desta forma após o primeiro-ministro kosovar ter previamente alegado que o Tribunal Constitucional do Kosovo se pronunciou em 2015 contra esse acordo.

"Estou em desacordo", respondeu o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, ao referir que o Tribunal impossibilita a aplicação desse acordo.

A normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo é considerada por Bruxelas uma condição indispensável para a adesão dos dois países na UE, para além da necessidade de progressos no funcionamento do Estado de direito.

Por sua vez, Kurti insistiu que Bruxelas deve liberalizar os vistos para os kosovares que pretendam entrar na UE.

Na reunião de hoje, e de acordo com um comunicado do Conselho da UE, as duas delegações concordaram na participação "ativa e construtiva" do Kosovo nos mecanismos de cooperação regional, e nos planos destinados ao desenvolvimento sustentado da região dos Balcãs ocidentais.

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