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Turquia pede ao Conselho da Europa que evite qualquer sanção

A Turquia apelou hoje ao Conselho da Europa para evitar qualquer penalização contra o país, numa altura em que se mantém a ameaça de uma rara sanção pela detenção sem julgamento do mecenas Osman Kavala.

Turquia pede ao Conselho da Europa que evite qualquer sanção
Notícias ao Minuto

19:55 - 02/12/21 por Lusa

Mundo Turquia

No comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia também pede à instituição que renuncie a "qualquer interferência" no sistema judicial turco.

O Comité de Ministros do Conselho da Europa, reunido desde terça-feira em Estrasburgo (França), deve pronunciar-se na sexta-feira sobre um possível processo de infração contra Ancara, que recusou libertar o filantropo e oposicionista Osman Kavala.

Empresário de sucesso com 64 anos, Kavala está detido sem julgamento desde 2017, designadamente acusado pelo regime do Presidente Recep Tayyip Erdogan de tentativa de derrube do atual poder.

Em meados de setembro, o Comité de Ministros do Conselho da Europa exortou a Turquia a libertar Kavala antes do final de novembro, em cumprimento de uma sentença do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que ameaçou com sanções o país euro-asiático, membro do organismo desde 1950.

No entanto, e numa nova revisão do processo, a Procuradoria voltou a pedir que permaneça em vigor a medida de prisão preventiva de Osman Kavala, indiciado por "golpismo". Em 26 de novembro o tribunal, por dois votos contra um, decidiu mantê-la.

Previamente, Erdogan tinha ameaçado expulsar dez embaixadores (incluindo dos EUA, França e Alemanha), por terem assinado em outubro uma carta que pedia a libertação de Kavala de acordo com a sentença do Tribunal de Estrasburgo, com o argumento de que constitui a instância máxima do sistema judicial turco pelo facto de o país integrar o Conselho da Europa.

A próxima audiência deste caso foi agendada para 17 de janeiro, apesar das advertências do Tribunal de Estrasburgo.

O processo de infração apenas foi utilizado uma vez no passado, em 2017 e contra o Azerbaijão, que recusou cumprir uma decisão similar do Conselho ministerial.

Kavala foi inicialmente acusado de tentar derrubar o Governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, islamita conservador e no poder desde 2003) ao financiar os protestos do parque Gezi em 2013. Foi absolvido, mas imediatamente a seguir foi acusado de envolvimento no fracassado golpe de Estado de 2016, e de espionagem.

Leia Também: Opositor turco detido por suspeitas de espionagem

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