Meteorologia

  • 03 DEZEMBRO 2021
Tempo
11º
MIN 8º MÁX 16º

Edição

Venezuela: Procurador do TPI visita Caracas nos próximos dias

O Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan, vai visitar a Venezuela entre 29 de outubro e 03 de novembro, para reuniões de alto nível com as autoridades venezuelanas, anunciou aquele organismo.

Venezuela: Procurador do TPI visita Caracas nos próximos dias

Segundo o TPI, a passagem pela Venezuela terá lugar após a visita à Colômbia que começou na segunda-feira, com o propósito de intensificar as relações diretas com a América Latina e explorar vias de cooperação, em consonância com o princípio de complementaridade.

"Durante as visitas oficiais [à Colômbia e à Venezuela], o procurador Khan e a sua delegação vão realizar reuniões com vários interessados, incluindo reuniões de alto nível com as autoridades, o poder judicial e representantes do corpo diplomático, assim como com a sociedade civil e organizações não governamentais", explicou o TPI num comunicado divulgado no seu 'site'.

Segundo o procurador, citado na mesma nota, "o reforço das relações e da cooperação" com aqueles países "irá melhorar o funcionamento do regime do Estatuto de Roma, em conformidade com o princípio da complementaridade".

"A comunicação é essencial para explicar o mandato do gabinete do procurador e do TPI, e para fomentar confiança entre as partes interessadas. Aguardo com interesse a oportunidade de poder ouvir e aprender nesta minha primeira viagem à região como procurador do TPI", afirmou.

No documento sublinha-se que, "tendo em conta o interesse significativo nesta missão à Colômbia e à Venezuela, o gabinete do procurador continuará a fazer anúncios e a dar informações adicionais ao público durante a missão".

No comunicado explica-se ainda que o TPI realiza exames preliminares e investigações independentes e imparciais sobre acusações de crimes de genocídio, crimes que lesam a humanidade, crimes de guerra e de agressão, em Uganda, Sudão, Quénia, Líbia, Costa do Marfim, Mali, Geórgia, Burundi, Bangladesh/Myanmar (antiga Birmânia), Afeganistão, Palestina e Filipinas.

"O Gabinete do procurador também está atualmente a realizar exames preliminares em relação às situações na Bolívia, Colômbia, Guiné e Venezuela, e concluiu os seus exames preliminares das situações na Ucrânia e Nigéria, que estão pendentes de pedidos de autorização para prosseguir com a investigação", pode ler-se na nota.

Entretanto, a Venezuela saudou a visita de Karim Khan a Caracas, sublinhando ter por base "um convite formal", em razão das relações institucionais que unem a Venezuela e o TPI.

"A ocasião servirá para avaliar, de primeira mão, a boa marcha das nossas instituições e manter um diálogo honesto e sem restrições com os seus representantes. (...) O Estado venezuelano sempre tem estado aberto à cooperação positiva com o TPI, desde a sua ratificação do Estatuto de Roma", explicou o Procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, em comunicado.

Por outro lado, a oposição venezuelana, aliada de Juan Guaidó, congratulou-se com o anúncio da visita de Karim Khan à Venezuela.

"A visita do procurador é de importância crucial para as investigações que estão a ser levadas a cabo pelo TPI, sobre execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, abuso sexual e perseguição de grupos políticos na Venezuela desde 2014", disse aos jornalistas Humberto Prado, representante da oposição em matéria de Direitos Humanos e Atenção às Vítimas.

Leia Também: Venezuela ativa semáforo para acesso a espaços públicos e travar casos

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

;
Campo obrigatório