Meteorologia

  • 05 DEZEMBRO 2021
Tempo
12º
MIN 10º MÁX 16º

Edição

Unionistas consideram propostas de Bruxelas insuficientes 

O Partido Democrata Unionista (DUP) considerou hoje um "ponto de partida", mas insuficientes as novas propostas de Bruxelas para resolver os problemas que o Brexit está a causar na província britânica. 

Unionistas consideram propostas de Bruxelas insuficientes 
Notícias ao Minuto

20:06 - 13/10/21 por Lusa

Mundo Brexit

Embora entenda que devem dar lugar a negociações, o líder do DUP, Jeffrey Donaldson, considera que "à primeira vista", as propostas de Bruxelas "ficam aquém das mudanças fundamentais" exigidas ao Protocolo da Irlanda do Norte incluído no acordo 'Brexit'.

Entre outras soluções, a Comissão Europeia (CE) propôs hoje reduzir em 80% os controlos sanitários e fitossanitários a que estão sujeitas as mercadorias que transitam da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte, com o objetivo de facilitar a implementação do referido protocolo.

"É claro que estas propostas estão longe de ser a base de uma solução sustentável e são apresentadas no quadro de um protocolo que falhou", disse Donaldson.

O DUP é o partido mais votado na Irlanda do Norte e líder da coligação no Governo, sendo também o mais representativo da comunidade 'unionista', que defende a permanência da província sob a coroa britânica.  

O Governo britânico já tinha comentado antes que iria estudar de "forma séria e construtiva" as propostas e que pretendia abrir "negociações intensivas" para "determinar se há um terreno comum para encontrar uma solução", disse um porta-voz.

O secretário de Estado das Relações Europeias tinha dito anteriormente que, se até novembro não fosse possível encontrar um consenso, o Reino Unido admitia acionar o artigo 16.º do Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída da UE, que suspende partes do tratado. 

Além de maior facilidade de circulação das mercadorias, David Frost também defende o fim da supervisão do Protocolo pelo Tribunal de Justiça Europeu.  

As "disposições à medida" propostas pelo executivo comunitário, que contemplam novas flexibilidades na área da alimentação, saúde vegetal e animal, alfândegas e medicamentos, através da aplicação de um modelo diferente para a implementação do Protocolo da Irlanda do Norte, visam dar resposta não só às inquietações de Belfast mas também de Londres, que tem vindo a reclamar a renegociação deste elemento do acordo de saída do Reino Unido da UE.

Um dos elementos que mais arrastou as negociações em torno da saída do Reino Unido do bloco europeu -- definitivamente consumada no início do corrente ano -- foi precisamente o protocolo com vista a evitar o controlo de mercadorias ao longo da fronteira terrestre entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda, que continua a ser Estado-membro da UE.

O mecanismo dá à Irlanda do Norte um estatuto especial e mantém o território na prática dentro do mercado único europeu devido à necessidade de manter uma fronteira aberta com a República da Irlanda, membro da UE, para respeitar o processo de paz na região. 

Como resultado, passaram a existir controlos aduaneiros e documentação adicionais no porto de Belfast de mercadorias que chegam do Reino Unido.

Leia Também: Governo britânico vai estudar propostas europeias de "forma séria"

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

;
Campo obrigatório