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Jornalista argelino condenado a oito meses de prisão efetiva

O jornalista argelino Rabah Karèche, detido desde meados de abril, foi hoje condenado pela justiça argelina a um ano de prisão, oito meses de prisão efetiva e os restantes quatro com pena suspensa, divulgou o jornal francófono Liberté.

Jornalista argelino condenado a oito meses de prisão efetiva
Notícias ao Minuto

19:17 - 12/08/21 por Lusa

Mundo Argélia

Rabah Karèche é correspondente em Tamanrasset, sul da Argélia, deste diário em língua francesa.

"O correspondente do Liberté em Tamanrasset foi condenado a um ano de prisão, incluindo oito meses efetivos e quatro meses com pena suspensa (...). Rabah Karèche vai passar mais quatro meses na prisão", informou o diário na sua página na Internet, a propósito da sentença hoje proferida por um tribunal local.

O jornalista foi acusado da "divulgação voluntária de informações falsas suscetíveis de atentar contra a ordem pública".

Rabah Karèche foi também acusado de "criar um endereço de correio eletrónico vocacionado para a divulgação de informação suscetível de provocar segregação e ódio na sociedade" e de ter "minado a segurança e a unidade nacional".

No passado dia 05 de agosto, o Ministério Público tinha pedido uma pena de três anos de prisão e uma pesada multa contra o jornalista argelino.

Rabah Karèche foi indiciado e detido em 19 de abril após ter publicado informações relacionadas com um movimento de protesto associado à comunidade tuaregue, uma minoria berbere local.

Jornalista experiente e respeitado, a viver há muito tempo em Tamanrasset, Rabah Karèche relatou na altura que esta comunidade estava a denunciar "uma expropriação" das suas terras durante uma nova divisão territorial.

As populações tuaregues do extremo sul da Argélia denunciam frequentemente a sua marginalização económica e social pelo Estado argelino.

A detenção de Rabah Karèche suscitou a indignação da classe jornalística argelina e estrangeira, mas também a cólera dos seus advogados, nomeadamente depois de o Presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, ter classificado o jornalista como um "incendiário" numa entrevista ao semanário francês Le Point.

Os advogados Rabah Karèche, que exigiram a retirada de todas as acusações e a libertação do jornalista, denunciaram então "uma violação da presunção de inocência" e uma "tentativa de influenciar a justiça".

Num comunicado, a Amnistia Internacional considerou hoje que esta sentença é "mais um golpe contra a liberdade de imprensa na Argélia".

"Nenhum jornalista deve ser preso apenas por fazer o seu trabalho", afirmou a organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos, defendendo ainda que "Rabah Karèche deve ser libertado imediatamente e a condenação e sentença injustas devem ser anuladas".

Uma reforma do código penal argelino, adotada no ano passado, prevê a criminalização da divulgação de "informações falsas" que "atentem contra a ordem pública".

As novas regras, que têm sido criticadas pelas organizações de defesa da liberdade de imprensa, preveem um a três anos de prisão para os autores de tal infração, período que pode ser alargado até ao dobro para infratores reincidentes.

A Argélia figura no 146.º lugar (num total de 180) no 'ranking' global da liberdade de imprensa de 2021 estabelecido pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), posição que já ocupava no ano anterior.

Desde 2015, o país caiu 27 posições no mesmo 'ranking'.

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