Perita da ONU pede a Rabat que deixe de visar defensores de direitos

Uma especialista independente mandatada pela ONU defendeu hoje que Marrocos deve parar com as perseguições a ativistas e jornalistas que defendem e promovem os direitos humanos na questão do Saara Ocidental.

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Lusa
01/07/2021 17:55 ‧ 01/07/2021 por Lusa

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Mary Lawlor, relatora especial da ONU para a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, salientou que não estava a falar em nome das Nações Unidas e lembrou os casos dos ativistas Naâma Safari e de Khatri Dadda, detidos respetivamente desde 2010 e 2019 e que cumprem penas de 30 e de 20 anos de prisão.

"Os defensores dos direitos humanos que trabalham nessas questões em Marrocos e no Saara Ocidental continuam a ser injustamente presos e criminalizados por suas atividades legítimas e também são condenados a penas de prisão desproporcionais e, enquanto encarcerados, são submetidos a atos cruéis e desumanos e tratamento degradante, bem como a tortura", afirmou Lawlor. 

A técnica irlandesa deu conta de relatos de defensores dos direitos humanos que trabalham com essas questões no Saara Ocidental que foram submetidos a "atos de intimidação, assédio, ameaças de morte, criminalização, penas de prisão, agressão física e sexual, ameaças de estupro e de vigilância".

As autoridades marroquinas, contactadas pela agência noticiosa France-Presse (AFP), não quiseram, para já, comentar.

O apelo de Lawlor foi apoiado por Clément Nyaletsossi Voule, relator especial para o direito à liberdade de reunião pacífica e de associação, Morris Tidball-Binz, relator especial para as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, e pelos membros do grupo de trabalho sobre a discriminação das mulheres e raparigas.

Antiga colónia espanhola, o vasto território desértico do Saara Ocidental é controlado maioritariamente por Marrocos, que o ocupou em 1975 e que propõe um estatuto de autonomia sob sua soberania.

No entanto, os separatistas da Frente Polisário, apoiados pela Argélia, continuam a exigir um referendo de autodeterminação inicialmente planeado em 1991 pela ONU, que mantém uma missão no território. 

O cessar-fogo concluído em 1991 foi minado no ano passado durante confrontos armados. Os esforços de mediação das Nações Unidas estão num impasse há vários anos.

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