Mary Lawlor, relatora especial da ONU para a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, salientou que não estava a falar em nome das Nações Unidas e lembrou os casos dos ativistas Naâma Safari e de Khatri Dadda, detidos respetivamente desde 2010 e 2019 e que cumprem penas de 30 e de 20 anos de prisão.
"Os defensores dos direitos humanos que trabalham nessas questões em Marrocos e no Saara Ocidental continuam a ser injustamente presos e criminalizados por suas atividades legítimas e também são condenados a penas de prisão desproporcionais e, enquanto encarcerados, são submetidos a atos cruéis e desumanos e tratamento degradante, bem como a tortura", afirmou Lawlor.
A técnica irlandesa deu conta de relatos de defensores dos direitos humanos que trabalham com essas questões no Saara Ocidental que foram submetidos a "atos de intimidação, assédio, ameaças de morte, criminalização, penas de prisão, agressão física e sexual, ameaças de estupro e de vigilância".
As autoridades marroquinas, contactadas pela agência noticiosa France-Presse (AFP), não quiseram, para já, comentar.
O apelo de Lawlor foi apoiado por Clément Nyaletsossi Voule, relator especial para o direito à liberdade de reunião pacífica e de associação, Morris Tidball-Binz, relator especial para as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, e pelos membros do grupo de trabalho sobre a discriminação das mulheres e raparigas.
Antiga colónia espanhola, o vasto território desértico do Saara Ocidental é controlado maioritariamente por Marrocos, que o ocupou em 1975 e que propõe um estatuto de autonomia sob sua soberania.
No entanto, os separatistas da Frente Polisário, apoiados pela Argélia, continuam a exigir um referendo de autodeterminação inicialmente planeado em 1991 pela ONU, que mantém uma missão no território.
O cessar-fogo concluído em 1991 foi minado no ano passado durante confrontos armados. Os esforços de mediação das Nações Unidas estão num impasse há vários anos.
Leia Também: Iémen: Arábia Saudita dá 50 milhões de euros à ONU para apoio
