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Cimeira Social: Compromisso do Porto é "ambicioso mas alcançável"

A presidente da Comissão Europeia considerou hoje que o Compromisso Social do Porto, hoje firmado, é "ambicioso mas alcançável", sublinhando que a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19 "não resolverá o problema a curto/médio prazo".

Cimeira Social: Compromisso do Porto é "ambicioso mas alcançável"

Na sessão de encerramento da Cimeira Social, que hoje decorreu na Alfândega do Porto, enquadrada na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen estava visivelmente satisfeita com o resultado obtido, que define a agenda social da Europa para a próxima década.

Agradecendo "do fundo do coração" a todos os que participaram numa "tarde de partilha de conhecimento", a presidente da Comissão frisou que "Portugal correspondeu às expectativas".

Na conferência de imprensa que se seguiu, acompanhada pelo presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e pelo primeiro-ministro português, António Costa, Ursula von der Leyen assinalou a "jornada histórica" em que os parceiros sociais não estiveram apenas presentes, mas assinaram o compromisso. "Estamos a falar de ação", frisou.

Questionada sobre a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, que deverá ser tema do jantar entre os líderes europeus, a responsável assegurou que todos na UE estão "abertos à discussão" sobre a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, mas vincou que essa opção "não resolverá o problema a curto/médio prazo".

A UE -- entende -- deve focar-se na partilha de vacinas, na exportação de vacinas e no investimento em reforçar a capacidade de fabrico de vacinas.

"Precisamos de vacinas agora, para todo o mundo", assinalou, lembrando que "a UE é a única região democrática a exportar em larga escala", tendo enviado 200 milhões de doses para 90 países.

A presidente da Comissão fugiu à questão da necessidade de mais dinheiro para a recuperação europeia, optando por instar os Estados-membros a ratificarem rapidamente o plano de resiliência.

"Esperamos que isso aconteça até final de maio, no máximo", frisou, recordando que a UE só poderá recorrer ao mercado de capital no mês seguinte ao da última ratificação nacional e, portanto, a meta é fazê-lo ainda em junho e, assim, não entrar pelo período de verão. 

Seguiu-se uma troca de números entre António Costa e Ursula von der Leyen, com esta a corrigir o otimismo do primeiro-ministro português e a assinalara que ainda subsistem "quatro, cinco" Estados que não ratificaram o plano de recuperação e resiliência europeu.

A Cimeira Social, que hoje decorreu na Alfândega do Porto, juntou os 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia (24 dos quais em presença).

Também presentes no evento, em formato digital e presencial, esteve o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, assim como os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, além de outros líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e representantes da sociedade civil.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, formar anualmente 60% dos trabalhadores e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, da pobreza e exclusão social.

Leia Também: Compromisso do Porto requer mecanismos políticos para cumprir objetivos

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