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Hungria discorda de termo "género" mas não bloqueia Declaração do Porto

O primeiro-ministro húngaro disse hoje discordar da inclusão do termo "género" na Declaração do Porto, que será firmada após a Cimeira Social, por ter uma "motivação ideológica", mas garantiu que "não é um obstáculo" à adoção do documento.

Hungria discorda de termo "género" mas não bloqueia Declaração do Porto

"Para nós, homens e mulheres devem ser tratados de forma igual, é fácil para nós porque esse é o nosso princípio. A única dificuldade é usar o termo género porque nós cristãos consideramos o género como uma expressão de motivação ideológica, cujo significado não é de todo esclarecido", declarou Viktor Orbán.

Falando na chegada à Cimeira Social, no Porto, depois de divisões ao nível do Conselho da União Europeia (UE) sobre a inclusão desta referência no texto a adotar, o chefe de Governo húngaro frisou não querer "misturar disputa ideológica com um forte compromisso de igualdade entre homens e mulheres".

"Por isso, sempre propusemos, em vez de dizer igualdade de género, utilizar a igualdade entre homens e mulheres, mas [isso] é sempre rejeitado. Eles não gostam da abordagem cristã, é essa a razão pela qual a rejeitam sempre", reforçou Viktor Orbán.

"Mas de qualquer modo, isso faz parte da política europeia", acrescentou.

Já questionado se este será um obstáculo à adoção da Declaração do Porto, Viktor Orbán concluiu: "Não, não me parece. Conseguimo-lo sempre. Temos algumas divergências e, depois, encontramos a solução".

Uma referência ao género constará da Declaração do Porto que os líderes europeus vão aprovar no final da Cimeira Social, apesar de ter dividido os Estados-membros durante as negociações.

Fonte diplomática disse à Lusa que os representantes dos Estados-membros chegaram a acordo sobre a referência ao género na Declaração de Princípios da Cimeira Social, que tinha sido posta em dúvida pela Hungria e a Polónia.

Segundo a fonte, o acordo prevê que no texto da Declaração, a ser submetida aos líderes da UE presentes na Cimeira Social do Porto, consta a palavra género no que diz respeito a questões de emprego, salários e pensões.

Numa outra parte do texto, onde se afirmava que deveria ser promovida a igualdade e equidade de género para cada indivíduo, ficou contemplada uma expressão mais ampla que remete para todos os indivíduos na sociedade.

De acordo com o esboço da Declaração de Princípios, a que a Lusa teve acesso, o texto acordado estabelece no seu ponto 10 que os Estados-membros se comprometem a intensificar "os esforços para combater a discriminação" e trabalharão "ativamente para reduzir as disparidades de género no emprego, remuneração e pensões".

Em simultâneo, desaparece a expressão "entre mulheres e homens", mantendo-se que os Estados-membros se comprometerão a "promover a igualdade e equidade para cada indivíduo na nossa sociedade, de acordo com os princípios fundamentais da União Europeia".

Na versão que suscitou o desacordo, este ponto incluía a promoção da igualdade e equidade "de género para cada indivíduo".

A Cimeira Social decorre hoje no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

Leia Também: Cimeira Social mostrará que Europa "pode cumprir"

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