Segundo nota à imprensa da presidência portuguesa do Conselho da UE, a reunião é presidida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a partir de Lisboa, e tem como tema principal "o impacto das alterações climáticas na gestão da água".
No encontro, com início previsto para as 09:00, os ministros "terão a oportunidade de discutir a estratégia europeia de adaptação às alterações climáticas e de debater casos concretos de gestão de água num quadro de escassez deste recurso".
A nova estratégia da UE, lançada pela Comissão Europeia em fevereiro, visa preparar os Estados-membros para fazer face às consequências inevitáveis das alterações climáticas, como vagas de calor, secas, desflorestação e erosão do litoral devido à subida do nível do mar.
Tendo por base a estratégia de 2013 sobre a mesma matéria, as novas propostas centram-se na melhoria dos conhecimentos sobre os impactos e soluções de adaptação às alterações climáticas, no reforço da planificação, através do aumento das avaliações dos riscos climáticos, na aceleração das medidas de adaptação e no reforço da resiliência a nível mundial.
Elas visam ainda garantir a qualidade da água e preservar quantidades de água suficientes para o ambiente e o conjunto da população, garantindo uma utilização e uma gestão da água mais sustentáveis e resilientes, através da melhoria da coordenação dos planos temáticos e de mecanismos como a afetação dos recursos hídricos e as licenças para a água.
Outras medidas previstas são a redução da utilização de água, aumentando a exigência dos requisitos de poupança de água aplicáveis a produtos, incentivando a utilização eficiente e poupança de água e promovendo uma aplicação mais generalizada dos planos de gestão das secas, bem como uma gestão e uso dos solos mais sustentáveis.
A reunião de ministros do Ambiente acontece depois de, na quarta-feira, a presidência portuguesa e o Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da UE até 2050, estabelecendo a meta de redução coletiva líquida das emissões de gases com efeito de estufa (emissões após a dedução de remoções) de pelo menos 55% no ano de 2030, por comparação com 1990.
A dimensão internacional da adaptação às alterações climáticas e a sua relação com os objetivos estabelecidos no quadro do Acordo de Paris também fazem parte do debate daquele que é o segundo Conselho do Ambiente da presidência portuguesa.
No final do encontro, está prevista uma conferência de imprensa, pelas 14:45, com o ministro João Pedro Matos Fernandes e o comissário europeu para o Ambiente, Pescas e Oceanos, Virginijus Sinkevicius, que também participará no encontro.
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