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Sudão do Sul recupera direito de voto na Assembleia Geral da ONU

O Sudão do Sul recuperou o seu direito de voto na Assembleia Geral das Nações Unidas, depois de pagar as suas dívidas à organização, noticia hoje a agência France-Presse (AFP).

Sudão do Sul recupera direito de voto na Assembleia Geral da ONU

"O Sudão do Sul fez o pagamento necessário para reduzir os seus atrasos", permitindo-lhe recuperar os seus direitos de voto perdidos em janeiro, afirmou o porta-voz da Assembleia Geral, Brenden Varma, que não especificou os valores envolvidos.

Segundo a AFP, o Sudão do Sul teve de pagar pelo menos 22.804 dólares (18.820 euros).

O artigo 19.º da Carta das Nações Unidas prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia Geral para qualquer país cujo montante em atraso seja igual ou superior à contribuição devida nos últimos dois anos completos.

Em janeiro, a República Centro-Africana (RCA) e a República do Congo foram também afetados pela interdição do voto, tendo de pagar 29.395 dólares (24.265 euros) e 90.844 (74.988 euros), respetivamente, para que a proibição seja levantada.

De acordo com a ONU, estes dois Estados manifestaram recentemente, através de "cartas" ao secretariado da organização, a sua "intenção de pagar".

Também o Irão foi suspenso da votação no início do ano, tendo a sua situação por resolver. Teerão terá de pagar pelo menos 16,2 milhões de dólares (13,37 milhões de euros) para recuperar o direito de voto.

Devido às sanções financeiras aplicadas pelos Estado dos Estados Unidos da América, o Irão tem sido incapaz de liquidar as suas dívidas.

"[O Irão] ainda está sujeito ao artigo 19.º, mas continuamos a trabalhar para uma solução viável", disse o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, à AFP.

Também os Estado dos Estados Unidos da América mantêm pagamentos em atraso à ONU, estimados em cerca de 1,3 mil milhões de dólares (1,07 mil milhões de euros), embora não esteja afetado pelo mesmo artigo.

Uma carta divulgada em 18 de janeiro referia que sete países - Irão, Níger, Líbia, RCA, República do Congo, Sudão do Sul e Zimbabué - tinham perdido o seu direito de voto na Assembleia Geral da ONU devido ao excesso de dívidas.

Três outros países também se enquadram no artigo 19.º da Carta na ONU, mas como as suas dívidas se devem a circunstâncias que não foram da sua responsabilidade, beneficiam de uma autorização para continuar a votar, referiu então António Guterres, especificando que os Estados em causa são São Tomé e Príncipe, Somália e Comores.

O orçamento operacional anual das Nações Unidas é de aproximadamente 3,2 mil milhões de dólares (2,64 mil milhões de euros), sendo que as operações de paz têm um orçamento separado que atinge cerca de 6,5 mil milhões de dólares (5,37 mil milhões de euros).

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