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"Europol precisa de meios para papel mais forte"

A agência Europol "precisa de meios para assumir um papel mais forte", reconheceu hoje a comissária europeia para os Assuntos Internos, realçando que a proposta de novo mandato reforça o orçamento em 178 milhões de euros.

"Europol precisa de meios para papel mais forte"
Notícias ao Minuto

10:27 - 02/02/21 por Lusa

Mundo Ylva Johansson

A comissária Ylva Johansson -- que falava no âmbito da 8.ª reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol, por videoconferência -- frisou ainda que a proposta de novo mandato para a agência de cooperação policial, apresentada pela Comissão Europeia em dezembro, pressupõe a integração de 160 novos funcionários e que os Estados-membros possam "fazer contribuições diretas" à Europol.

Sublinhando que "não há nenhuma contradição entre segurança e liberdade", Ylva Johansson sustentou que a proposta da Comissão dá à Europol "as ferramentas necessárias para combater o crime e o terrorismo".

Com as "principais alterações" contidas na proposta, apontou, a Europol passará a poder "desencadear investigações num único Estado-membro quando estão em causa interesses comuns" para a União Europeia (UE), a trabalhar diretamente com empresas privadas, que lhe "poderão enviar queixas diretamente", o que é "essencial sobretudo para combater o abuso sexual de menores, nomeadamente online", a "continuar a analisar grandes conjuntos de dados", sem "ambiguidades" e a poder "criar os seus próprios alertas de segurança" face à ameaça do terrorismo, que "recruta e prepara ataques" online.

"Os terroristas atravessam fronteiras sem serem detetados", reconheceu Ylva Johansson, evocando casos concretos.

Questionada sobre o assunto, a comissária frisou que, com a saída da UE, o Reino Unido passou a ser um país terceiro e, portanto, deixará de fazer contribuições diretas para a Europol, mas antecipou uma "cooperação muito estreita" com Londres no futuro.

Na mesma sessão, integrada na dimensão parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da UE e co-organizada pela Assembleia da República e pelo Parlamento Europeu, o ministro da Administração Interna considerou a revisão do mandato da Europol "um imperativo" e referiu que Portugal "apoia vivamente" a proposta da Comissão Europeia.

"Não podemos assumir o compromisso de concluir o processo [no primeiro semestre, em que Portugal assume a presidência do Conselho da UE], mas faremos tudo o que for necessário para isso", garantiu Eduardo Cabrita.

O ministro português defendeu "uma maior e melhor cooperação policial", o que passa por "um policiamento mais cooperativo num mundo digital" e pela "cooperação com privados, pela importância da informação que detêm".

O ministro recorreu ainda ao exemplo atual da vacinação contra o novo coronavírus, frisando que a desinformação e a venda ilegal provam "quanto é importante o reforço da atuação online da Europol".

Em reação às intervenções da comissária europeia e do ministro português, a diretora-executiva da Europol, Catherine De Bolle, disse que "as alterações propostas são passos-chave para a Europol enfrentar os desafios do futuro", destacando a importância da partilha de informações com empresas privadas.

A 8.ª Reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol começou na segunda-feira e termina hoje, integrando a dimensão parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da UE, que decorre até 30 de junho.

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