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Tribunal anula decisão de Trump de reduzir normas sobre poluição do ar

Um tribunal federal de recurso dos EUA anulou na terça-feira uma das decisões mais significativas de Donald Trump em termos de clima, considerando ilegal a redução das normas federais sobre a poluição do ar por centrais elétricas.

Tribunal anula decisão de Trump de reduzir normas sobre poluição do ar
Notícias ao Minuto

06:25 - 20/01/21 por Lusa

Mundo Clima

A decisão do governo de Trump foi baseada em uma "leitura errada da Lei do Ar Puro", considerou o Tribunal de Apelo do Distrito de Columbia, acrescentando que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em Inglês) "interpretou mal a lei".

A decisão deve dar ao futuro governo de Joe Biden uma mão livre para regular as emissões das centrais elétricas, uma das principais fontes de emissões de gases com efeito de estufa.

A porta-voz da EPA, Molly Block, classificou as decisões da agência como "bem fundamentadas".

Pelo contrário, a decisão judicial "arrisca injetar mais incerteza quando a nação precisa de estabilidade regulatória", disse.

Os grupos de defesa do ambiente celebraram a decisão do painel de três juízes do tribunal de recurso.

"A decisão de hoje é o perfeito Dia da Inauguração" para os EUA, disse Ben Levitan, advogado do Fundo de Defesa Ambiental, um dos grupos que contestou em tribunal a decisão de Trump.

A sentença "confirma que a tentativa do governo Trump eliminar os limites de bom senso sobre a poluição das centrais elétricas é ilegal", acentuou Levitan.

"Agora, podemos fase o trabalho importante de proteger as pessoas das alterações climáticas e criar empregos nas energias limpas".

Kathy Castor, uma democrata eleita pelo Estado da Florida para a Câmara dos Representantes, onde preside à comissão sobre a Crise Climática, considerou a decisão uma rejeição atempada dos esforços de Trump para anular o plano de Obama para o ar limpo.

"Parece que estamos a começar uma nova era de progresso na energia limpa um dia mais cedo", disse Castor. "É quase poético ver os nossos tribunais terem uma decisão destas no último dia de Trump", considerou.

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