Detido em finais de dezembro em Paris no âmbito de uma investigação iniciada em dezembro de 2016, foi acusado em 02 de janeiro por "cumplicidade em crimes contra a humanidade" e "participação num grupo formado com o objetivo de cometer" estes crimes.
Numa audiência realizada hoje e fechada ao público, Lumbala contestou as acusações e pediu a sua libertação sob supervisão judicial. No entanto, a procuradoria-geral do tribunal da relação exigiu a confirmação da sua prisão, noticiou a agência France-Presse (AFP).
Roger Lumbala, 62 anos, antigo deputado da oposição, era na altura chefe do Partido Congolês para a Democracia Nacional (RCD-N). Este grupo armado, fundado em 1998, foi acusado em vários relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) de violação, execuções sumárias, rapto, mutilação e canibalismo em Ituri (nordeste), principalmente contra as etnias nande e twa.
"O senhor Lumbala contesta formalmente ter estado à frente dos membros das Forças Armadas que cometeram os abusos. A investigação visará identificar a cadeia de comando que cometeu os abusos e identificar qual foi o papel do senhor Lumbala nestes", afirmou a sua advogada Roxane Best, citada pela AFP, que acrescentou que Lumbala está detido "simplesmente por causa do rótulo de crime contra a humanidade".
Antoine Van Rie, um outro advogado de Lumabala, assinalou que "a presunção de inocência deve ser respeitada" e que o controlo judicial ou a aplicação da pulseira eletrónica era "muito viável".
Depois de detido pela polícia do Gabinete Central de Luta contra Crimes contra a Humanidade, no final de dezembro, Lumbala foi então presente a um juiz de instrução, que o acusou de "cumplicidade em crimes contra a humanidade" e de "participação num grupo formado para cometer" estes crimes, "como parte da operação armada conhecida como 'Apagar a Direção'", disse o gabinete do procurador nacional antiterrorismo, e ficou em prisão preventiva.
"Esta é a primeira acusação num processo judicial aberto com base no Relatório de Mapeamento da ONU sobre as violações mais graves dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, cometidas entre março de 1993 e junho de 2003" na RDCongo, disse, na ocasião, a procuradoria nacional antiterrorista num comunicado.
Este relatório, tornado público em 2010, documentou mais de 600 violações de direitos humanos (violações sistemáticas, assassínios), especialmente durante as duas guerras do Congo (1996-1998 e 1998-2003).
Por ocasião do 10.º aniversário do relatório, em outubro, o Prémio Nobel da Paz Denis Mukwege denunciou a "impunidade" e o facto de não terem sido tomadas em consideração as recomendações contidas naquele documento.
Em janeiro de 2003, um relatório preliminar da Missão das Nações Unidas na RDCongo acusou o RCD-N, de Roger Lumbala, e o seu aliado, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), de Jean-Pierre Bemba, de canibalismo contra a população de Ituri.
Procurado por Kinshasa por estes crimes, Lumbala pediu o exílio em 2017, após assinar um acordo entre o Governo e a oposição, para um executivo de gestão no seu país.
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