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Bolsonaro boicotou combate à pandemia e enfraqueceu leis ambientais

O Presidente do Brasil boicotou medidas de saúde pública para conter a pandemia de covid-19, enfraqueceu a política ambiental e não conseguiu conter a alta na taxa de assassínios cometidos no país, denunciou hoje a Human Rights Watch (HRW).

Bolsonaro boicotou combate à pandemia e enfraqueceu leis ambientais

No seu relatório mundial anual sobre direitos humanos, a organização indicou que o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, agiu de diversas maneiras para minimizar a pandemia de covid-19.

A ONG lembrou que o chefe de Estado considerou a doença como "uma pequena gripe", recusou-se a tomar medidas para se proteger e às pessoas ao seu redor, disseminou informações enganosas e tentou bloquear regras de distanciamento social impostas por estados e municípios brasileiros.

"A sua administração tentou ocultar os dados da covid-19 do público. Ele [Bolsonaro] demitiu um ministro da saúde [Luiz Henrique Mandetta] por defender as recomendações da Organização Mundial da Saúde, e o ministro da saúde substituto [Nelson Teich] desistiu do cargo em oposição à defesa do Presidente de um medicamento [cloroquina] não comprovado para tratar covid-19", salientou-se no relatório.

A HRW também apontou que o país sul-americano falhou ao não atender adequadamente os indígenas na pandemia, embora tenha sido obrigado a fazer planos neste sentido por decisões judiciais e porque uma lei foi aprovada pelo Congresso.

A organização também apontou que o país sul-americano falhou ao não atender adequadamente os indígenas na pandemia, embora tenha sido obrigado a fazer um plano neste sentido por decisões judiciais e uma lei que foi aprovada pelo Congresso.

"A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, uma ONG, registou 38.124 casos e 866 mortes de indígenas no Brasil até 29 de outubro [de 2020]", diz a HRW.

A ONG frisou que o Presidente brasileiro enfraqueceu a aplicação das leis ambientais, facilitando a ação das redes criminosas que se engajam no desflorestamento ilegal na Amazónia e usam a intimidação e a violência contra os defensores da floresta.

"Bolsonaro acusou os indígenas e organizações não governamentais (ONG), sem qualquer prova, de serem os responsáveis pela destruição da floresta (...) Em abril de 2020, após uma operação contra a mineração ilegal bem-sucedida, o Governo removeu os três principais agentes de fiscalização da principal agência ambiental do país", relatou a HRW.

"Em outubro de 2019, o Ministério do Meio Ambiente implementou novos procedimentos estabelecendo que multas ambientais não precisam ser pagas até que sejam revistas numa audiência de conciliação. Agentes ambientais emitiram milhares de multas desde então, mas o ministério havia realizado apenas cinco audiências até agosto de 2020", acrescentou.

Outro ponto crítico sobre direitos humanos no país, citado pelo relatório da HRW, diz respeito ao constante assédio do chefe de Estado brasileiro contra jornalistas e meios de comunicação social que criticam o seu Governo.

Segundo a HRW, desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, Bolsonaro, seus aliados políticos e funcionários do Governo atacaram jornalistas mais de 400 vezes.

"O Presidente brasileiro chegou a ameaçar esmurrar um jornalista no rosto em agosto de 2020. Os seus apoiantes perseguiram repórteres em manifestações (...) e o Governo pediu à Polícia Federal que investigasse a suposta difamação de dois jornalistas e um cartunista que criticaram o Presidente", refere-se no relatório.

"O Ministério da Justiça preparou relatórios confidenciais sobre quase 600 polícias e três académicos que identificou como "antifascistas". O Supremo Tribunal Federal [do Brasil] ordenou que o Ministério [da Justiça] parasse de recolher informações sobre pessoas que exercem os seus direitos à liberdade de expressão e associação", acrescentou a ONG.

Falando sobre crimes violentos, a HRW destacou que no Rio de Janeiro a polícia matou 744 pessoas de janeiro a maio de 2020 - o número mais alto para aquele período desde pelo menos 2003 - embora os níveis de criminalidade fossem menores, já que as medidas de distanciamento social para controlar a pandemia covid-19 reduziram o número de pessoas nas ruas.

"Em todo o país, os assassínios cometidos pela polícia aumentaram 6% no primeiro semestre de 2020, de acordo com dados oficiais compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização sem fins lucrativos", frisou a ONG.

Os homicídios registados no Brasil, incluindo crimes que não foram praticados por agentes de segurança, cresceram 7% no primeiro semestre de 2020, revertendo dois anos de taxas decrescentes.

A HRW lembrou que não é a única organização a criticar o Governo brasileiro. "O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos já havia expressado preocupação com os ataques contra defensores dos direitos humanos e a minimização da covid-19 por líderes políticos", concluiu.

O Brasil é um dos países do mundo mais afetado pela covid-19, com 8.195.637 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus e 204.690 mortos.

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