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EUA: Especialista defende reformas no desenho dos distritos eleitorais

O especialista em justiça e política norte-americana Tom Wolf defendeu a criação de comissões independentes para evitar a prática do 'gerrymandering', que permite aos políticos redesenharem os distritos eleitorais para se beneficiarem nas eleições.

EUA: Especialista defende reformas no desenho dos distritos eleitorais
Notícias ao Minuto

09:21 - 19/10/20 por Lusa

Mundo Eleições

"As linhas dos distritos para dividir as comunidades em diferentes grupos são, na maior parte, definidas pelos legisladores. Isso significa que as pessoas que têm esses cargos têm controlo sobre a composição das comunidades que os elegem", refletiu o advogado e especialista do Centro Brennan para a Justiça, dos EUA, em declarações à agência Lusa.

Chamada de "gerrymandering" nos EUA, a prática de manipular as linhas que separam diferentes distritos provocam, há décadas, impactos como dividir comunidades, retirar poder político das minorias, dar vantagens a um certo partido político e permitir a continuação na liderança de certos indivíduos.

Os dados sobre as populações de cada localidade são retirados dos censos, realizados a cada dez anos. Ou seja, para as eleições deste ano, que se realizam em 03 de novembro, os distritos ficaram, na maior parte, de acordo com dados populacionais de 2010

O censo realizado este ano nos Estados Unidos, e que terminou à meia-noite desta sexta-feira, vai fornecer os dados para a próxima década.

"Os legisladores desenham distritos que os beneficiam" e isto cria situações em que os "políticos se permitem escolher os seus próprios eleitores" e que pode levar a práticas de corrupção ou abuso de poder, declarou Tom Wolf.

O advogado considerou que os políticos que querem tirar vantagens dos mapas de distritos "não têm como objetivo realizar os seus trabalhos em nome do interesse dos eleitores" e estão apenas atraídos por "acumular e manter o poder", o que "põe a democracia a andar para trás".

Recentemente, lamentou, observou-se o "'gerrymandering' partidário extremo", em que o grande objetivo é que "o partido controle as linhas para maximizar o número de distritos que o partido pode ganhar", disse o especialista.

O problema é, não o de uma pessoa se tentar beneficiar a si própria, mas de um partido inteiro encontrar maneiras de ficar no poder durante a década seguinte, explicou Tom Wolf.

Para o especialista, oe eleitores podem "impedir que este problema se repita década após década (...) examinando minuciosamente" os candidatos a cargos políticos, para saber quais são as suas atitudes sobre o desenho de distritos e como exercem o seu poder.

Em segundo lugar, os habitantes devem participar nos processos de reforma que visam tornar o processo de desenho de distritos mais transparente e aumentar a recolha de opiniões e 'feedback' dos habitantes, acrescentou Tom Wolf.

Assim pode-se, na visão do especialista, "aproveitar oportunidades" para garantir que "os legisladores entendam que estão a ser avaliados".

E o terceiro conselho que o advogado dá é de apoiar a "dinâmica geral" das reformas, através de comissões independentes de redesenho dos distritos.

"As comissões tiram os mapas das mãos dos políticos que têm praticado abusos e põem na mão de grupos de pessoas imparciais e independentes, criados de forma a evitar conflitos de interesse e para seguir métodos mais transparentes" no desenho dos distritos, disse o especialista.

Tom Wolf considerou que o "gerrymandering" é "um problema que passa despercebido" e que, por vezes, só se percebe depois das eleições que os distritos podem não ter sido divididos de forma justa e não refletem a vontade da maioria dos eleitores naqueles locais.

O especialista do Centro Brennan assegurou que tem havido muitos progressos na última década, com "passos lentos" e que "a próxima década vai trazer novas oportunidades e novos objetivos para reformas".

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