Supremo Tribunal dos EUA recusou travar pena de morte a quatro condenados
O Supremo Tribunal dos EUA recusou hoje travar a pena de morte para quatro presos federais, que irão ser executados em julho e agosto.
© iStock
Mundo Pena de morte
Estas execuções ficarão marcadas como sendo a primeira vez que a pena de morte é usada a nível federal, desde 2003, depois de os juízes do Supremo terem rejeitado o recurso destes quatro reclusos, condenados por matarem crianças.
A decisão do Supremo deixa, assim, caminho livre para estas quatro execuções, a primeira das quais está prevista para dia 13 de julho.
Os presos pedem agora, separadamente, a um juiz federal em Washington que imponha um novo adiamento nas suas execuções, alegando outras questões legais que ainda precisam de resolução judicial.
A decisão do Supremo Tribunal acontece depois de o procurador-geral, William Barr, ter instruído o Departamento Prisional federal para agendar as execuções, um ano após ter decidido retomar o uso da pena de morte, a nível federal.
"O povo americano, agindo através do Congresso e de presidentes de ambos os partidos políticos, decidiu há muito que os réus condenados pelos crimes mais hediondos devem ser sujeitos a uma pena de morte", disse Barr, em comunicado divulgado no mês passado.
"Os quatro assassinos, cujas execuções foram programadas hoje, tiveram todos os meios de defesa e foram sujeitos a processos justos, de acordo com a Constituição e com as leis. Devemos isso às vítimas desses crimes terríveis e às famílias deixadas para trás, fazendo impor o nosso sistema de justiça", acrescentou hoje o procurador-geral.
As decisões de aplicação da pena de morte estiveram suspensas por algum tempo, quando os reclusos contestaram os procedimentos, com o tribunal de recurso e o Supremo Tribunal a recusar pronunciarem-se sobre os casos, nessa altura.
Contudo, em abril, o tribunal de recurso rejeitou o apelo dos advogados dos réus e agora o Supremo Tribunal deu a palavra final.
Os presos que serão executados são: Danny Lee, que foi condenado no Arkansas por matar uma família de três pessoas, incluindo uma criança de 8 anos; Wesley Ira Purkey, do Kansas, que estuprou e matou uma jovem de 16 anos e matou uma mulher de 80; Dustin Lee Honken, que matou cinco pessoas no Iowa, incluindo duas crianças; e Keith Dwayne Nelson, que sequestrou uma menina de 10 anos que estava a andar de patins em frente a casa, no Kansas, tendo sido estuprada numa floresta atrás de uma igreja antes de ser estrangulada com um arame.
Três das execuções - para Lee, Purkley e Honken - estão agendadas com intervalos de um dia, a partir de 13 de julho; a execução de Nelson foi agendada para 28 de agosto.
As execuções a nível federal são raras e o Governo apenas as decretou a três réus, desde que restabeleceu a pena de morte federal em 1988.
A mais recente execução federal aconteceu em 2003, quando Louis Jones foi morto pelo sequestro, estupro e assassinato de uma jovem soldado do sexo feminino, em 1995.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com