Analisando a percentagem de crianças ciganas entre os 6 anos e os 15 anos que frequentam escolas nas quais a maioria dos seus colegas são ciganos, há uma diferença que chega a ser três vezes superior quando as crianças vivem em bairros ou localidades onde a população é completa ou maioritariamente cigana, contra aqueles que vivem em bairros de população mista.
Por exemplo, na Hungria 73% das crianças que vivem em bairros maioritariamente de população cigana dizem que a sua turma reflete essa realidade, com a maioria dos colegas, senão a totalidade, a partilharem a mesma etnia. Já as que vivem em bairros de população mista apenas 22% dizem ter turmas maioritariamente ou completamente da sua etnia.
A Eslováquia e a Bulgária são outros dois países onde os números de segregação são elevados.
Em nove países analisados, Portugal é o que apresenta números indicadores de segregação mais baixos em termos globais: apenas 17% das crianças ciganas que vivem em bairros de população cigana afirmam ter turmas maioritariamente da sua etnia, uma percentagem que baixa para os 10% para aquelas que vivem em localidades de população mista.
A envolvente, no entanto, não deve ser usada como desculpa para constituir turmas exclusivamente ciganas, defende a FRA, que sugere que as crianças podem ser transportadas para outras escolas onde tenham oportunidade de frequentar um ambiente mais diverso.
"Segregar crianças e jovens em escolas e outros ambientes educativos com base na sua etnicidade é uma séria violação dos direitos fundamentais. Impede que jovens oriundos de minorias, como os ciganos, de aceder à mesma educação que todos os outros, perpetuando a pobreza e a exclusão social", lê-se no relatório anual da FRA, que analisa os progressos ao nível dos direitos fundamentais na União Europeia.
Sobre a segregação em ambiente escolar, o relatório da FRA refere que a separação das crianças ciganas é muitas vezes justificada com as suas "necessidades especiais" e mencionada como uma "inevitabilidade" da sua envolvente habitacional, e afirma que a segregação não acontece apenas com a formação de turmas exclusivamente de ciganos, ou a colocação em escolas maioritariamente frequentadas por crianças ciganas, mas também no encaminhamento para escolas específicas para alunos com necessidades especiais.
Em relação às medidas que os Estados-membros estão a adotar para integrar a comunidade cigana, o relatório sintetiza com "planos e políticas robustos, mas fraca implementação e resultados limitados", tendo por base o que foi feito em 2019 nos vários países.
Portugal é citado ao nível das políticas educativas, com uma referência às bolsas de estudo para alunos ciganos no ensino secundário, ao abrigo do Programa Escolhas, de apoio à integração de crianças e jovens oriundas de contextos socioeconómicos desfavorecidos, visando a igualdade de oportunidades e a coesão social.
O relatório aponta ainda Portugal como um dos países onde a população cigana vive em piores condições de habitabilidade, segregada e sem acesso a serviços essenciais como água potável ou eletricidade, acima dos 50% quando os bairros ou localidades onde vivem são total ou maioritariamente habitados por pessoas de etnia cigana.
O relatório refere ainda o impacto da segregação na educação no acesso ao emprego e a cuidados de saúde, tipos de segregação mais difíceis de seguir, segundo a FRA.
A agência defende ainda que é necessário recolher informação de forma desagregada, nomeadamente sobre grupos étnicos, para produzir políticas públicas direcionadas e não excluir determinados grupos, como os ciganos, dessas mesmas políticas, sublinhando que aquela que existe é recolhida pela própria FRA nos seus inquéritos.
"Os inquéritos da FRA são particularmente importantes dada a falta de dados oficiais desagregados. Isto coloca desafios ao acompanhamento a políticas e medidas dirigidas à população cigana, em particular sobre educação e habitação", lê-se no relatório.
Portugal é sobre este tema específico o exemplo apresentado, recordando os "obstáculos nacionais" à inclusão de uma questão sobre origem étnica e racial no Census 2021, por receio de institucionalização de preconceitos e categorias étnicas ou raciais.
