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Condenação de ex-Presidente al-Bashir confirmada por tribunal de recurso

Um tribunal de recurso sudanês condenou hoje o ex-Presidente Omar al-Bashir a dois anos de prisão num centro correcional para idosos por crimes de corrupção, revelaram os seus advogados.

Condenação de ex-Presidente al-Bashir confirmada por tribunal de recurso
Notícias ao Minuto

17:31 - 08/04/20 por Lusa

Mundo Sudão

"O tribunal de recurso confirmou a condenação, mas apresentaremos recurso no Supremo Tribunal porque estamos completamente convencidos que as acusações não têm fundamento", disse o advogado Hashem Al-Jaali, citado pela agência France-Presse.

A sentença de hoje veio confirmar a condenação de al-Bashir, em primeira instância, a 14 de dezembro, por ter recebido dinheiro da Arábia Saudita. 

O ex-chefe de Estado do Sudão foi considerado culpado por "posse de divisas estrangeiras" e por "corrupção".

Apesar de al-Bashir ter admitido que recebeu um total de 81 milhões de euros de dirigentes sauditas, este processo era apenas relativo a 22,5 milhões de euros recebidos do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, pouco antes da sua deposição como chefe de Estado sudanês.

Em dezembro, o juiz de primeira instância explicou que al-Bashir cumprirá a pena num centro correcional para pessoas idosas, uma vez que, de acordo com a lei do país, qualquer pessoa com mais de 70 anos não pode ser colocada na cadeia.

Além deste caso, o Presidente deposto do Sudão aguarda que a justiça se pronuncie sobre as mortes de civis durante as manifestações que levaram à sua queda, há cerca de um ano.

Bashir é igualmente alvo de dois mandados de detenção internacionais, emitidos em 2009 e 2010 pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes de guerra e contra a humanidade de genocídio na região do Darfur.

O conflito no Darfur, que eclodiu em 2003, causou mais de 300 mil mortos e 2,5 milhões de deslocados, segundo as Nações Unidas.

O Conselho Soberano Sudanês, constituído em agosto de 2019 para supervisionar a transição política no país, prometeu em fevereiro entregar o ex-presidente ao TPI, mas não indicou qualquer data para o fazer.

A confirmação da condenação de al-Bashir surge quando passa um ano das manifestações pacíficas que levaram à sua deposição e que foram reprimidas violentamente pelas autoridades, causando mais de duas centenas de mortos e feridos.

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