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Julgamentos por júri e audiências físicas suspensos no Reino Unido

Os julgamentos por júri ou outras audiências físicas ficam suspensos a partir de hoje em Inglaterra e País de Gales devido à dificuldade de impor medidas de distanciamento social aconselhadas para evitar a infeção com a covid-19.

Julgamentos por júri e audiências físicas suspensos no Reino Unido
Notícias ao Minuto

14:54 - 23/03/20 por Lusa

Mundo covid

"A minha posição inequívoca é que nenhum julgamento por júri ou outras audiências físicas podem ocorrer, a menos que seja seguro realizá-las. Uma preocupação particular é garantir o distanciamento social no tribunal e no edifício do tribunal", justificou o responsável pelo funcionamento dos tribunais naqueles territórios do Reino Unido, Ian Burnett.

A suspensão já tinha sido decretada na Escócia e Irlanda do Norte na semana passada, sendo agora esta a situação também em Inglaterra e País de Gales. 

O responsável, com funções equivalentes ao Presidente do Conselho Superior de Magistratura em Portugal, determinou que os jurados só devem voltar a comparecer quando forem chamados, mas manteve o funcionamento dos tribunais de magistrados, ou primeira instância, se possível de forma remota.

Burnett já tinha determinado na semana passada o adiamento de todos os julgamentos criminais com duração superior a três dias previstos para começar antes de maio, e aconselhou o uso intensificado de tecnologias, nomeadamente a comunicação por teleconferência e videoconferência para permitir a realização de procedimentos de forma remota. 

De acordo com o balanço mais recente, divulgado no domingo pelo ministério da Saúde, o número de pessoas infetadas pela covid-19 aumentou para 5.683 no Reino Unido, das quais 281 morreram.

O governo britânico tem vindo a insistir na necessidade de distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus SARS-CoV-2, tendo decretado o encerramento das escolas públicas e ordenado o encerramento de bares, cafés, restaurantes, cinemas, teatros, casas de apostas e ginásios.

Esta semana, cerca de 1,5 milhões de pessoas consideradas vulneráveis por sofrerem de patologias de que poderão resultar complicações se contraírem covid-19, como doenças respiratórias, certos tipos de cancro, transplantes de órgãos ou em tratamentos que afetam o sistema imunitário, vão ser instadas a ficar dentro de casa durante 12 semanas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 5.476 mortos em 59.138 casos. Segundo as autoridades italianas, 7.024 dos infetados já estão curados.

A China, sem contar com os territórios de Hong Kong e Macau, onde a epidemia surgiu no final de dezembro, conta com um total de 81.054 casos, tendo sido registados 3.261 mortes.

Os países mais afetados a seguir à Itália e à China são a Espanha, com 2.182 mortos em 33.089 infeções, o Irão, com 1.812 mortes num total de 23.049 casos, a França, com 674 mortes (16.018 casos), e os Estados Unidos, com 390 mortes (31.057 casos).

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