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Covid-19. Brasil declara estado de calamidade pública

Este reconhecimento de calamidade pública permitirá ao Governo aumentar a despesa pública.

Covid-19. Brasil declara estado de calamidade pública

O Brasil declarou, esta sexta-feira, o estado de calamidade pública depois de o decreto ter sido aprovado pelo senado, que se reuniu remotamente.

Em videoconferência, 75 de 81 senadores votaram favoravelmente neste decreto que pretende travar a progressão da pandemia de Covid-19. O reconhecimento de calamidade pública, indica o G1, permitirá ao governo brasileiro aumentar a despesa pública e 'afastar-se' do cumprimento da meta fiscal prevista, se necessário.

O executivo brasileiro defende que, num cenário de pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

Seis senadores titulares vão formar, entretanto, uma comissão mista do Congresso Nacional que será responsável por acompanhar a execução orçamental e financeira das medidas adotadas para controlar a crise. 

Na quinta-feira, o governo federal decidiu restringir durante 30 dias a entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais de uma série de países. Entre estes, destaca-se a China, os países da União Europeia e o Japão. Os EUA ficaram fora desta lista. 

O relator no Senado, Weverton Rocha, cobrou a inclusão dos americanos nesta lista e recordou que há casos confirmados da doença Covid-19 nos EUA. Lembrou, aliás, que Jair Bolsonaro liderou a comitiva que foi ao país para um encontro com Trump no início do mês. 

O Brasil tem, à data, 651 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus. As autoridades de saúde registaram ainda sete mortes. 

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