A análise à situação da democracia e dos direitos humanos em Moçambique decorreu no contexto da palestra "Novo autoritarismo, espaço cívico e defesa dos direitos humanos", proferida por Arnold Tsonga, presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Austral.

A palestra realizou-se na sequência de um relatório da organização Freedom House, que refere que Moçambique registou em 2019 um declínio em termos de democracia.

Em declarações à Lusa, à margem da palestra, a diretora executiva da Nweti, organização da sociedade civil moçambicana, considerou que Moçambique está a conhecer nos últimos anos um ambiente de cerceamento de liberdades fundamentais.

"Essa regressão é o reflexo da sociedade em que nos encontramos, acompanhamos, numa base diária, episódios sistemáticos de cerceamento das liberdades e de violação dos direitos humanos", afirmou Denise Namburete.

O relatório da Freedom House, prosseguiu, capta o contexto de limitação dos direitos e liberdades fundamentais que Moçambique está a viver.

Por seu turno, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, disse à Lusa que o assassinato ou agressão a ativistas de defesa dos direitos humanos é um sinal de que as elites no poder sentem repulsa por valores fundamentais da democracia e preferem o autoritarismo.

"Vive-se um ambiente de medo generalizado que resulta do fechamento do espaço democrático, as pessoas estão assustadas, porque tem havido mortes e atentados contra ativistas sociais", declarou Nuvunga.

O diretor do CDD defendeu uma mobilização geral contra práticas atentatórias ao Estado de direito democrático para que Moçambique avance no respeito dos direitos e liberdades democráticas.

"São os moçambicanos que devem vigiar e combater as práticas antidemocráticas e não os doadores ou parceiros internacionais", declarou Adriano Nuvunga.

Na palestra, o diretor da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Luís Bitone, assinalou que o país tem recuado no respeito dos direitos humanos.

"Caminhámos a duas velocidades: no plano legal, somos um exemplo, porque temos legislação moderna, mas no plano prático, os instrumentos de defesa dos direitos humanos são letra morta", salientou Luís Bitone.

Bitone apontou a morte de ativistas bem como a violência armada no Centro e Norte como palcos de violação dos direitos humanos em Moçambique.

A análise da organização da Freedom House refere que Moçambique foi um dos países onde a democracia mais recuou no ano passado.

De acordo com o relatório "Freedom in the World 2020", os países com os maiores retrocessos e progressos em termos de liberdade e democracia no ano passado localizam-se todos em África.

"Benin, Moçambique e Tanzânia foram penalizados por eleições fraudulentas e a repressão de dissidentes por parte do Estado, enquanto o Sudão, Madagáscar e a Etiópia beneficiaram do progresso em matéria de reformas e de leis mais democráticas", adiantou o documento.

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