O relatório do organismo do Conselho da Europa foi elaborado após uma visita aos estabelecimentos prisionais em 2018 e na sequência de "vários testemunhos" que denunciavam maus tratos por parte dos Mossos D'Esquadra, a força policial da Região Autónoma da Catalunha.

O documento indica que, "apesar de uma grande maioria" das pessoas que foram contactadas afirmarem que são tratadas de forma "correta", várias testemunhas indicam "maus tratos físicos e psicológicos".

"Pontapés, agressões na cabeça e no resto do corpo e uso de matracas" sobre pessoas que são detidas ou presas na Catalunha são algumas das denúncias contra o corpo de polícia local.

O comité denuncia também a prática do chamado "bocadillo" (sanduíche), que consiste em manter um recluso com os tornozelos atados entre dois colchões, com o objetivo de o imobilizar.

Os detidos afirmam também que as autoridades usam matracas levando o comité a alertar que o uso do utensílio "é ilegal, não profissional e que deve ser sancionado".

O governo espanhol, que já respondeu ao relatório, reconhece que "excecionalmente" a técnica do "bocadillo" foi utilizada num estabelecimento prisional para fazer diminuir, através da imobilização "o estado de excitação dos detidos e garantir a segurança e o bem-estar dos próprios indivíduos".

O comité do Conselho da Europa visitou secções especiais de quatro prisões catalãs: Brians 1, Mas d'Enric, Ponent e Wad-Ras, devido a várias alegações sobre maus tratos físicos, nomeadamente no estabelecimento prisional de Brians 1, perto da cidade de Barcelona.

Sobre as prisões femininas o relatório demonstra igualmente preocupação sobre abuso da força e apela à verificação sobre "eventuais abusos sexuais ou outras formas de violência" durante o período em que as mulheres se encontram presas.

Há trinta anos que o Comité sobre a Prevenção da Tortura visita prisões, esquadras de polícia, centros de detenção e hospitais psiquiátricos nos 47 Estados membros do Conselho da Europa, para denunciar e impedir torturas e maus tratos.

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