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Comissária dos Assuntos Internos vai propor novo pacto a países da UE

A comissária europeia para os Assuntos Internos disse hoje que quer um pacto sobre a migração entre os Estados-membros da União Europeia, anunciado que irá apresentar um projeto de reforma da legislação sobre migração e asilo na próxima primavera.

Comissária dos Assuntos Internos vai propor novo pacto a países da UE

A comissária Ylva Johansson, que gere a pasta dos Assuntos Internos da EU, iniciou uma ronda pelas capitais europeias para preparar este "novo pacto sobre migração e asilo", defendido e prometido pela presidente do executivo europeu, Ursula von der Leyen.

"O meu objetivo é acalmar o debate sobre a migração", explicou numa entrevista à agência de notícias francesa AFP, em Zagreb, pouco antes de uma reunião informal de ministros do Interior da UE que se realiza hoje.

"Esta não é a única área em que os Estados-membros têm posições muito distantes uns dos outros, mas noutras áreas temos conseguido sentarmo-nos à volta de uma mesa e negociar até chegarmos a um acordo (...) ou a uma solução que melhore" a situação, afirmou.

"Suponho que nenhum Estado-membro vá dar 'vivas' a este pacto e achar que foi encontrada a solução ideal", admitiu, mas "é inaceitável que estejamos neste impasse político há tanto tempo".

Mais de quatro anos após a crise de 2015, os países da UE ainda não chegaram a um acordo sobre a reforma do sistema comum de asilos, embora os fluxos migratórios tenham diminuído significativamente.

Os países através dos quais os migrantes entram na União Europeia, primeiros responsáveis pela análise dos pedidos de asilo, queixam-se de terem um fardo desproporcional em relação ao conjunto dos países, e um plano para existência de quotas obrigatórias de acolhimento, criado em 2015, falhou por completo.

Ylva Johansson não revelou a solução que vai propor, mas referiu que "a relocalização obrigatória está, obviamente, bloqueada, mesmo sabendo que a relocalização voluntária não será suficiente".

"A solução estará algures no meio destes" dois extremos, adiantou.

A comissária europeia reconheceu estar preocupada por haver cada vez "mais pessoas a arriscar a vida para atravessar o Mediterrâneo em direção à Europa", sobretudo devido ao conflito na Líbia.

Embora as chegadas tenham diminuído consideravelmente em Itália, país que, no ano passado, fechou os seus portos aos barcos que resgatam migrantes no mar, essa rota do Mediterrâneo continua a ser a mais mortal.

A União Europeia tem sido alvo de críticas de várias organizações humanitárias, que pedem uma força de resgate conjunta e defendem que os Estados-membros deviam relançar a operação usada para combater traficantes de seres humanos, dedicando-a agora exclusivamente ao controlo do embargo de armas com destino à Líbia.

Ylva Johansson abordou ainda um outro acordo de migração concluído entre a UE e a Turquia em 2016, que visou reduzir as chegadas às costas gregas retendo as pessoas na Turquia.

Rejeitando as críticas do ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlut Cavusoglu, que disse na quarta-feira que o seu país não recebeu parte dos três mil milhões de euros acordados para a primeira fase, Johansson garantiu que a UE "compra todos os meses" alimentos para os refugiados e paga os salários dos professores.

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