Ex-provedor da Justiça defende mudar duração de ciclos políticos nos EUA
O penalista e antigo provedor da Justiça José Faria Costa defendeu hoje que o sistema eleitoral norte-americano devia ser alterado para mudar a duração dos ciclos e sobretudo para acabar com as reeleições.
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Mundo Trump
"Estamos a viver, enquanto geração que está num certo outono de um modo de ser, momentos particularmente dolorosos" e é preciso "ter a coragem intelectual de poder desafiar a duração dos ciclos eleitorais", afirmou durante a conferência "O Último Ano de Trump", a decorrer hoje em Lisboa.
Para o professor catedrático de Direito, o cenário atual das democracias mostra que "é nas reeleições que se começam a criar as distorções" da democracia e "surgem formas de desconstrução do modelo democrático".
Considerando que sempre que houve um desequilíbrio na relação entre legitimidade, exercício e representação do poder "deu-se uma rotura", José Faria Costa lembrou que "nos tempos mais recuados, o equilíbrio era reposto pela força física".
Com o aprofundamento das democracias, surge o 'impeachment' ou impugnação do poder, mas "este recurso não pode ser uma coisa comum e constante".
"Temos o dever moral de alterar os ciclos eleitorais dos órgãos colegiais, mas sobretudo dos órgãos unipessoais", considerou, sublinhando ser preciso "afastar a ideia das reeleições", sob pena de se perder "a batalha da democracia".
O Senado dos Estados Unidos iniciou na quinta-feira o julgamento político do Presidente Donald Trump, com os Democratas a lerem as acusações de abuso de poder e de obstrução ao Congresso, no terceiro julgamento de 'impeachment' na história dos EUA.
O presidente do Comité de Inteligência da Câmara de Representantes, Adam Schiff, que será o principal promotor do julgamento político, foi escolhido para a leitura dos dois artigos para a destituição.
São sete os Democratas que servem de procuradores, com os 100 senadores a servirem de júri, num julgamento liderado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, John Roberts, a quem a Constituição confia a tarefa de conduzir os trabalhos.
A abertura oficial do julgamento político acontecerá na terça-feira, já depois de os senadores terem prestado juramento, prometendo "avaliar de forma imparcial" as acusações contra o Presidente.
Trump tem repetido que o processo é uma "caça às bruxas" com o objetivo de fragilizar politicamente a sua campanha de reeleição nas eleições presidenciais de novembro próximo.
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