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Boris quer que UE prescinda da salvaguarda para fronteira das Irlandas

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu à União Europeia (UE) para reabrir as negociações do Brexit e prescindir do mecanismo de salvaguarda da fronteira entre Irlandas, o 'backstop', que considera "anti-democrático" e "inviável".

Boris quer que UE prescinda da salvaguarda para fronteira das Irlandas
Notícias ao Minuto

12:11 - 20/08/19 por Lusa

Mundo Brexit

Numa carta enviada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, divulgada na segunda-feira à noite, o líder dos conservadores britânicos argumenta que o mecanismo, que se destina a evitar a imposição de uma fronteira física entre a Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, província do Reino Unido, pode comprometer o processo de paz irlandês.

O 'backstop' prevê que a província britânica, e todo o Reino Unido, fique alinhado com as regras do mercado comum até ser assinado um acordo de comércio livre entre o Reino Unido e a UE.

O 'backstop' foi a principal razão pela qual a Câmara dos Comuns chumbou, por três vezes, o acordo de saída do Reino Unido negociado pela ex-primeira-ministra Theresa May e os 27.

Johnson, que assumiu o cargo de primeiro-ministro a 26 de julho, prometeu sair da UE na data prevista, 31 de outubro, com ou sem acordo.

Mas, na carta que enviou a Tusk, assegura que o seu executivo "trabalhará com energia e determinação para encontrar um acordo" e acrescenta que essa "é a principal prioridade".

Contudo, reafirma a sua oposição ao 'backstop', afirmando que ele é "anti-democrático" e "atenta contra a soberania do Estado britânico", impedindo o país de manter uma política comercial independente das regras europeias.

Johnson argumenta ainda que, sem essa cláusula, o parlamento britânico deverá aprovar o acordo.

Até à data, a UE tem afirmado que o 'backstop' não é negociável, a menos que o Reino Unido proponha outra solução que evite uma fronteira entre as Irlandas e, consequentemente, cumpra o estipulado nos acordos de paz de 1998.

Boris Johnson afirma na carta que o mecanismo podia ser substituído por alguma outra forma de compromisso, como um acordo aduaneiro alternativo durante o período de transição, mas não precisa de que tipo.

Segundo o Governo de Dublin, Boris Johnson manteve uma conversa com o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, na segunda-feira à noite, na qual Varadkar lhe disse que o acordo de saída do Reino Unido da UE não será negociado.

Boris Johnson tem previsto reunir-se com a chanceler alemã, Angela Merkel, na quarta-feira, e com o presidente francês, Emmanuel Macron, na quinta-feira, antes da Cimeira do G7 que se realiza no fim de semana em Biarritz (sudoeste de França).

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