Sabia que o casamento entre homossexuais é proibido nestes países?

Junho é o mês do Orgulho LGBT, uma data reconhecida e celebrada por diversos países. No entanto, o que é visto por muitos como um motivo de festejo é também uma lembrança da forma como muitos membros da comunidade LGBT continuam a ser perseguidos, sendo vistos como criminosos em vários locais do mundo.

Mais de 25 nações já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo que diversos países também já permitem a adoção conjunta por parte de casais do mesmo sexo. No entanto, são mais de 70 os países onde o casamento homossexual é ilegal. Infelizmente em algumas destas nações a prática deste crime é punida de forma severa.

Recorde-se que no passado mês de abril o Sultão do Brunei anunciou que a punição para a homossexualidade, o adultério, a sodomia e a violação pode ser a morte por apedrejamento ou o castigo com chicotadas. Contudo, devido à polémica que tal decisão levantou internacionalmente, o Sultão acabou por estender uma moratória à pena de morte. 

Este cenário acaba por ser real em diversos países, onde qualquer tipo de mostras de carinho entre pessoas do mesmo sexo pode ser punida com pena de prisão, multas ou até mesmo a sentença de morte. Curiosamente, várias nações têm a legislação pendente, não estando a favor nem contra o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

Clique e fique a saber quais são os países onde o casamento entre homossexuais é ilegal.

© Shutterstock

Butão

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Não existe nenhum caso conhecido de acusações contra atividades sexuais praticadas entre pessoas do mesmo sexo no Butão (a revogaçãessas leis está pendente desde o dia 7 de junho).

© Shutterstock

Brunei

Estatuto: Ilegal

Penalidade:A prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo, no Brunei, é punível com pena de morte para os homens (mas atualmente é permutada por moratória). Já as mulheres podem passar até 10 anos na prisão.

© Shutterstock

Barbados

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Não aplicada (a revogação destas leis está pendente).

© Shutterstock

Botswana

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Penalidade: Não aplicada (a revogação destas leis está pendente).

© Shutterstock

Ilhas Cook

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Não aplicada e legalização pendente.

© Shutterstock

Tunísia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Sentença de até três anos na prisão (mas já foi proposta a descriminalização).

© Shutterstock

Arábia Saudita

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar à sentença de morte.

© Shutterstock

Irão

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar à sentença de morte.

© Shutterstock

Iémen

Estatuto: Ilegal

Penalidade: A sentença pela prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo pode ser a morte, para os homens, e até três anos de prisão para as mulheres.

© Shutterstock

Nigéria

Estatuto: Ilegal

Penalidade: A sentença aplicada pode ser a morte, em estados Sharia, e até aos 14 anos nos restantes estados.

© Shutterstock

Somália

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Poderá ser a sentença de morte em algumas partes do país.

© Shutterstock

Mauritânia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pena de morte para os homens. No caso das mulheres a pena poderá ir aos dois anos de prisão e o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Sudão

Estatuto: Ilegal para os homens / incerto para as mulheres

Penalidade: Poderá ser aplicada a pena de morte para os homens (não sendo ativamente aplicada).

© Shutterstock

Emirados Árabes Unidos

Estatuto: Ilegal

Penalidade:  Poderá ser aplicada a pena de morte (mas não são conhecidos casos onde esta sentença tenha sido aplicada).

© Shutterstock

Afeganistão

Estatuto: Ilegal para os homens / incerto para as mulheres

Penalidade: Menos de 10 anos na prisão, podendo ser aplicada a sentença de morte em estados onde as leis Sharia sejam aplicadas.

© Shutterstock

Paquistão

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos anos de prisão, mais o pagamento de uma multa. As Ordenanças Hudood, que faziam parte da ismlamização do Paquistão, permitem a execução, no entanto tal não é praticado.

© Shutterstock

Qatar

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pena de até sete anos na prisão. Para os muçulmanos, a interpretação da lei Sharia permite a execução em caso de adultério (não são conhecidos casos).

© Shutterstock

Líbia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Sentença de até quatro anos na prisão ou a morte em territórios controlados pelo ISIS.

© Shutterstock

Síria

Status: Legal, but ambiguous

Penalidade: Pena de até três anos na prisão ou a morte em áreas controladas por grupos de militantes jihadistas.

© Shutterstock

Iraque

Estatuto: Legal mas ambígua

Penalidade: Os homossexuais poderão ser executados por vigilantes e tribunais Sharia.

© Shutterstock

Gâmbia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Poderá chegar à prisão perpétua.

© Shutterstock

Uganda

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Os homens podem ser condenados à prisão perpétua, enquanto as mulheres poderão ter uma sentença máxima de sete anos na prisão.

© Shutterstock

Tanzânia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Os homens podem ser condenados à prisão perpétua. No Zanzibar as mulheres podem ser condenadas a cumprir cinco anos na prisão ou ao pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Myanmar

Estatuto: Ilegal

Penalidade: A prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo no Myanmar poderá ser punível com prisão perpétua (mas raramente foi aplicada).

© Shutterstock

Guiana

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode ser aplicada a sentença de prisão perpétua (mas essa pena não foi aplicada).

© Shutterstock

Serra Leoa

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode ser aplicada a sentença de prisão perpétua (mas essa pena não foi aplicada).

© Shutterstock

Zâmbia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar à prisão perpétua para os homens aos 14 anos de prisão para as mulheres (mas foram raras as ocasiões em que estas duas penas foram ativamente aplicadas).

© Shutterstock

Malásia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos 20 anos na prisão, podendo também ser ordenado o pagamento de multar ou a punição corporação.

© Shutterstock

Sri Lanka

Status: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos 20 anos de prisão mais o pagamento de uma multa (desde 1948 que ninguém é condenado com estas leis, que são consideradas 'inativas' no Sri Lanka.

© Shutterstock

Egito

Estatuto: O estado permite, no entanto é ilegal.

Penalidade: A moralidade pública e as leis baseadas na ordem permitem que sejam sentenciados até aos 17 anos de prisão, com ou trabalhos forçados e multas.

© Shutterstock

Etiópia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: A sentença pode chegar aos 15 anos de prisão.

© Shutterstock

Antígua e Barbuda

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos 15 anos de prisão (mas não é aplicada).

© Shutterstock

Quénia

Estatuto: Ilegal 

Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão.

© Shutterstock

Quiribati

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada).

© Shutterstock

Papua Nova Guiné

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada).

© Shutterstock

Ilhas Salomão

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada).

© Shutterstock

Tuvalu

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada).

© Shutterstock

Malawi

Estatuto: Ilegal para os homens / incerta para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 14 anos de prisão (mas não é aplicada desde 2012).

© Shutterstock

São Cristóvão e Neves

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão, com ou sem trabalhos forçados.

© Shutterstock

Sudão do Sul

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão mais o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Santa Lúcia

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão mais o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Bangladesh

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão mais o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Grenada

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão.

© Shutterstock

São Vicente e Granadinas

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão.

© Shutterstock

Dominica

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão ou o internamento numa instituição psiquiátrica.

© Shutterstock

Jamaica

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão ou à sentença de trabalhos forçados (sendo pouco aplicada).

© Shutterstock

Tonga

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos 10 anos de prisão (não não é aplicada).

© Shutterstock

Maldivas

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos oito anos de prisão e 100 chicotadas.

© Shutterstock

Samoa

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos sete anos de prisão (mas não é aplicada).

© Shutterstock

Kuwait

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos seis anos de prião e/ou o pagamento de multas.

© Shutterstock

Camarões

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos cinco anos de prisão, mais o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Senegal

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos cinco anos de prisão mais o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Maurícia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos cinco anos de prisão (mas raramente é aplicada).

© Shutterstock

Comores

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos cinco anos de prisão e/ou o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Argélia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão mais o pagamento de multas.

© Shutterstock

Guiné

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão mais o pagamento de multas.

© Shutterstock

Togo

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão mais o pagamento de multas.

© Shutterstock

Marrocos

Estatuto: Ilegal

Penalidade: A sentença pela prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Marrocos pode chegar aos três anos de prisão, mais o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Eritreia

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão.

© Shutterstock

Omã

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão.

© Shutterstock

Uzbequistão

Estatuto: Ilegal para homens / legal para mulheres

Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão.

© Shutterstock

Gana

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos três anos de prisão (mas raramente é aplicada).

© Shutterstock

Chade

Estatuto: Ilegal (apenas desde 2017)

Penalidade: Pode chegar aos dois anos de prisão, mais o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Burundi

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar aos dois anos de prisão.

© Shutterstock

Turquemenistão

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: A sentença pela prática de atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo no Turquemenistão pode chegar aos dois anos de prisão.

© Shutterstock

Singapura

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar aos dois anos de prisão, mas muitas vezes isso não acontece em Singapura.

© Shutterstock

Zimbabué

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Pode chegar a um ano na prisão e/ou o pagamento de uma multa.

© Shutterstock

Libéria

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar a um ano de prisão mais a possibilidade de pagamento de uma multa (nem sempre é aplicado).

© Shutterstock

Líbano

Estatuto: Ilegal

Penalidade: Pode chegar a um ano de prisão (a sentença não costuma ser aplicada no Líbano).

© Shutterstock

Suazilândia

Estatuto: Ilegal para homens / legal para mulheres

Penalidade: A lei de sodomia da Suazilândia não é aplicada.

© Shutterstock

Namíbia

Estatuto: Ilegal para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Não é conhecido nenhum caso onde a lei tenha sido aplcada.

© Shutterstock

Menção especial: Indonésia

Estatuto: É ilegal na províncida de Achem e para os muçulmanos na cidade de Palimbão.

Penalidade: É punível com até 100 chicotadas e até 100 meses na prisão.

© Shutterstock

Menção especial: Chechénia

Status: Pela lei é legal, mas na verdade é ilegal.

Penalidade: Existem relatos de assassinatos na Chechénia, desde 2017.

© Shutterstock

Menção especial: Palestina

Estatuto: Ilegal na Faixa de Gaza para os homens / legal para as mulheres

Penalidade: Até 10 anos na prisão.

Veja também: Visite estes locais antes que desapareçam do planeta.

© Shutterstock