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Ultraconservadores conseguem proibição de aborto em sete Estados dos EUA

Apesar de ser um direito constitucional nos EUA, o aborto corre o risco de se tornar ilegal, depois de vários Estados terem aprovado leis que limitam esse direito ou tentam mesmo aboli-lo, como aconteceu esta semana no Alabama e hoje no Missouri.

Ultraconservadores conseguem proibição de aborto em sete Estados dos EUA
Notícias ao Minuto

18:55 - 17/05/19 por Lusa

Mundo EUA

A estratégia dos movimentos próvida por detrás destas novas leis é levar o Supremo Tribunal (com uma composição mais conservadora após as nomeações de juízes feitas por Donald Trump) a rever a jurisprudência que autoriza o aborto em todo o país.

Hoje, no Missouri, a Câmara de Representantes estadual acolheu uma lei já validada pelo Senado estadual para impedir o aborto após oitos semanas de gravidez, mas que também a proíbe depois de o feto se desenvolver ao ponto de já poder sentir dor.

Com a aprovação na Câmara de Representantes, a lei vai agora para o governador Republicano, Mike Parson, que tem manifestado o seu apoio a esta tendência de limitar o aborto.

"Vamos tornar o Missouri um dos Estados mais próvida dos EUA", disse recentemente Parson, dizendo que tenciona cumprir a promessa que fez aos eleitores de continuar a lutar contra o direito ao aborto.

Mas Parson e o Missouri têm concorrência forte para aquele estatuto, depois de esta semana o Alabama ter aprovado uma lei que bane o aborto quase sem exceções, tornando-a a mais restritiva nos EUA.

A lei apenas permite exceções para "evitar o risco sério de saúde para a mãe da criança não nascida", para gravidezes ectópicas e se a criança não nascida tiver uma anomalia letal", todas as outras situações, incluindo as gravidezes decorrentes de violação da mãe, são ignoradas.

O Alabama e o Missouri juntam-se a seis outros Estados que têm vindo a fazer um caminho no sentido de limitar seriamente o direito constitucional ao aborto: Arkansas, Kentucky, Mississipi, Dakota do Norte, Ohio e Georgia.

Todos estes Estados são controlados politicamente pelos Republicanos, mas também em Estados dominados pelos Democratas começam a surgir movimentos que têm convencido legisladores mais conservadores a apresentar sistemática e insistentemente leis que combatem o direito ao aborto, como é o caso de Nova Iorque e do Illinois.

Os que fazem campanha antiaborto tiram proveito do ambiente político introduzido pela eleição de Donald Trump para a Casa Branca e acreditam que neste cenário é mais fácil conseguir fazer passar legislação que limite o direito constitucional através dos tribunais.

Por detrás desta tendência antiaborto nos EUA estão movimentos cívicos ligados a organizações religiosas cristãs, de inspiração ultraconservadora, que é igualmente uma das mais importantes bases de apoio eleitoral de Donald Trump (têm sido generosos financiadores da campanha de reeleição do Presidente).

O objetivo destes movimentos é ameaçar a decisão do Supremo Tribunal que legalizou o aborto em todo o território em 1973, através de uma sentença que fez jurisprudência, conhecida como o caso Roe vs. Wade.

A sentença determinou que as mulheres têm um direito constitucional a terminar a gravidez antes de um feto poder sobreviver fora do útero, no período geralmente considerado à volta das 24 semanas de gestação.

Os ativistas pró-vida acreditam que esse direito pode ser limitado por leis estaduais que criem constrangimentos e que, no limite, possam levar o Supremo Tribunal a rever a jurisprudência criada pelo caso Roe vs Wade.

A probabilidade de tal acontecer aumentou fortemente com as escolhas que Donald Trump tem feito para o Supremo Tribunal, nomeando juízes conservadores e com posições abertamente antiaborto.

Mas ao mesmo tempo que os movimentos conservadores ganham confiança, está a surgir um movimento pró-aborto, através das redes sociais, que já juntou milhares de pessoas, incluindo algumas celebridades, indignadas com as aprovações de leis antiaborto.

Tudo começou numa entrada na rede social Twitter, de uma apresentadora televisiva que desafiava mulheres que já fizeram abortos a apresentarem publicamente o seu testemunho e as suas razões.

O movimento ("#youknowme" - "#tuconheces-me, em português") tem já a simpatia de atrizes como Mila Jovovich ou a cantora Lady Gaga e procura congregar apoios políticos para contestar os movimentos antiaborto.

Um outro movimento 'online' está a ser promovido por atrizes e atores de Hollywodd (#boycottalabama), propondo que a indústria de cinema e televisão deixe de aproveitar os benefícios económicos permitidos pelo governo estadual do Alabama para a realização de filmagens naquele Estado, como forma de protesto pela nova legislação antiaborto.

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