HRW denuncia maus-tratos a crianças em escolas no Líbano
A proibição no Líbano a funcionários das escolas em bater, abusar verbalmente ou provocar dor a crianças por razões disciplinares é frequentemente ignorada, denunciou a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch num relatório hoje divulgado.
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Mundo Relatório
"'Não quero que o meu filho seja agredido': castigo corporal nas escolas do Líbano" é a designação do relatório de 64 páginas que revela que as crianças sofrem castigos corporais na escola devido à falta de responsabilização dos agressores.
A Human Rights Watch (HRW) considerou que o Líbano deve impor uma proibição à punição corporal e propor meios em que o Ministério da Educação, com o apoio de doadores internacionais, possa acabar com o abuso.
"A punição corporal foi proibida há décadas nas escolas do Líbano, mas as crianças ainda têm que escolher entre sofrer abusos ou perder uma educação", lamentou Bill Van Esveld, investigador-chefe dos direitos da criança na HRW.
"Os adultos batem nas crianças em escolas do Líbano, e isso precisa de mudar urgentemente", alertou.
O relatório da HRW, baseado em 51 casos documentados em escolas públicas e privadas no Líbano de crianças que sofreram atos de violência, indica que as punições comuns incluem: humilhação, insultos e esbofetear ou bater com a mão.
Segundo a ONG, algumas crianças relataram abusos mais graves, incluindo espancamentos com varas, mangueiras de borracha e cabos elétricos e casos em que a chamada "disciplina" se transformou em agressão e danos graves.
No relatório, a HRW descreve alguns casos como o de um professor que bateu com um livro no rosto de um rapaz, arrancando-lhe dois dentes, por pedir para ir à casa de banho ou ainda o caso de um professor que bateu com um cabo elétrico na mão de um rapaz provocando-lhe uma ferida profunda.
Em nenhum dos casos documentados no relatório, os funcionários da escola avisaram os pais das crianças sobre o que tinha acontecido, refere a HRW.
O Ministério da Educação proibiu a punição corporal na década de 1970 e não há defesa para o crime de agressão por funcionários da escola contra estudantes no Código Penal do Líbano.
De acordo com a HRW, o Ministério não referiu nenhum dos casos documentados no relatório para investigação criminal.
Em maio de 2018, o Ministério da Educação emitiu uma norma para proteger as crianças na escola, que reiterava a proibição de castigos corporais.
Para a HRW, a norma é um passo positivo, contudo para acabar com o castigo corporal, o Ministério deve priorizar a sua aplicação.
"Os professores precisam de formação adequada sobre como disciplinar as crianças sem usar a violência, e os alunos precisam de um sistema que lhes dê o direito a uma educação livre de medo", argumentou Van Esveld, acrescentando que "com reformas de bom senso, o Líbano pode finalmente acabar com o castigo corporal nas escolas".
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