Brunei recua e adia pena de morte para gays e mulheres adúlteras

O sultão do Brunei decidiu adiar a entrada em vigor de legislação que instaurava a pena de morte por delapidação para homossexuais ou adúlteras, cujo anúncio causou, no início de abril, indignação internacional e apelos da ONU.

11:41 - 07/05/19 por Lusa

Mundo Legislação

Num discurso proferido a propósito do início do mês sagrado dos muçulmanos, o Ramadão, o sultão Hassanal Bolkiah admitiu ter percebido que a sua decisão "levantou muitas questões e mal-entendidos", garantindo, no entanto, que não há nada a temer.

O Brunei decidiu "aprovar uma moratória" de duas décadas da lei que impõe a pena capital, afirmando estar consciente de que "os mal-entendidos podem causar apreensão".

Apesar de defender o mérito da legislação e garantir que "o mérito da lei acabará por ser evidente", o sultão Hassanal prometeu ratificar a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura como forma de mostrar querer defender os direitos humanos.

No início do mês passado, o sultão daquele pequeno país, muito rico em petróleo, anunciou que iria implementar a lei islâmica mais fundamentalista, passando o Brunei a penalizar o adultério e a homossexualidade com a pena de morte, através de apedrejamento e chicotadas.

Classificando a nova legislação como cruel e desumana, as Nações Unidas pediram ao governo do Brunei para não deixar entrar em vigor o novo código penal "draconiano".

Vários países também pediram à suspensão do plano e celebridades como o ator norte-americano George Clooney e o cantor inglês Elton John reagiram, apelando a um boicote aos nove hotéis de luxo detidos pelo sultão do Brunei.

O anúncio de que a lei da 'sharia' - sistema legal islâmico que impõe violentas penas físicas -- seria imposto também foi acolhido com horror pelos grupos de defesa dos direitos humanos, enquanto a Amnistia Internacional instou o Brunei a "suspender imediatamente" a implementação destas sanções.