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UE reforça combate ao terrorismo com nova base de dados sobre condenados
O Conselho da União Europeia (UE) deu hoje aval final a um novo sistema europeu de informação que vai facilitar a "localização de nacionais de países terceiros condenados" nos Estados-membros, visando reforçar o combate à criminalidade e terrorismo.
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Mundo Conselho
Em causa estão as novas regras do Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS), que vão entrar em vigor nos países da UE nas próximas semanas, prevendo a inclusão, neste sistema, de uma base de dados com informações sobre nacionais de países terceiros e apátridas que tenham sido condenados.
Em comunicado, a comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová, salienta que "este sistema ajudará a melhorar a cooperação policial e judiciária no combate à criminalidade, incluindo o terrorismo, em toda a UE, tornando a Europa um lugar mais seguro para todos os seus cidadãos".
Isto porque "o novo sistema tornará mais célere e mais fácil às autoridades policiais a localização de nacionais de países terceiros condenados na UE, bastando para isso uma simples pesquisa".
Assim, a nova base de dados, que apenas poderá ser consultada pelas autoridades, terá funcionalidades como um mecanismo de pesquisa de respostas positivas/negativas sobre determinada pessoa e reunirá informações sobre a identidade como impressões digitais e imagens faciais.
Este sistema, que será gerido pela Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA), poderá ainda ser usado para "fins autorizados, como, por exemplo, para se atestar a idoneidade de alguém para trabalhar com crianças ou para se conceder licenças para o manuseamento de armas de fogo", assinala o executivo comunitário em nota de imprensa.
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