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Bruxelas disponível apenas para tornar declaração política mais ambiciosa

O presidente da Comissão Europeia reiterou hoje a Theresa May a indisponibilidade europeia para renegociar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), mas mostrou-se disponível a tornar a declaração política da relação futura mais ambiciosa.

Bruxelas disponível apenas para tornar declaração política mais ambiciosa
Notícias ao Minuto

12:27 - 07/02/19 por Lusa

Mundo Saída

"O presidente [Jean-Claude] Juncker reiterou que os 27 não vão reabrir o acordo de saída, que representa um compromisso cuidadosamente equilibrado entre a União Europeia e o Reino Unido no qual ambos os lados fizeram concessões significativas para chegarem a um compromisso", pode ler-se na declaração conjunta, assinada pelo presidente da Comissão Europeia, e pela primeira-ministra britânica.

Aquela nota, publicada no final do encontro entre Jean-Claude Juncker e Theresa May em Bruxelas, dá conta que o presidente do executivo comunitário mostrou disponibilidade para "acrescentar palavras" à declaração política da relação futura, tornando-a mais ambiciosa "em termos de conteúdo e celeridade".

No entanto, o presidente da Comissão ressalvou que qualquer solução que venha a ser acordada entre Bruxelas e Londres terá de ter o aval dos 27 e do Parlamento Europeu.

A declaração conjunta precisa ainda que a líder do Governo britânico descreveu "o contexto no parlamento britânico e as motivações que justificam o voto favorável na Câmara dos Comuns, na semana passada, a uma mudança juridicamente vinculativa dos termos do 'backstop'".

"[Theresa May] expôs várias opções para abordar estas preocupações no contexto do acordo de saída, em linha com os seus compromissos com o parlamento", acrescenta.

Num parágrafo final lê-se que a discussão entre os dois políticos foi "robusta, mas construtiva" e que, apesar dos desafios, os dois líderes concordaram que as suas equipas devem dialogar para tentar encontrar uma via que consiga reunir "o mais amplo" apoio no parlamento britânico, sem desrespeitar as diretrizes do Conselho Europeu.

Juncker irá receber novamente a primeira-ministra britânica no final de fevereiro, cerca de um mês antes da data prevista para a saída daquele Estado-membro do bloco comunitário, para se inteirar dos últimos desenvolvimentos do 'Brexit', que se encontra num impasse desde que a Câmara dos Comuns 'chumbou' o acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário, em 15 de janeiro.

Esta tarde, May irá reunir-se com o presidente do Conselho Europeu, que lhe deverá transmitir uma mensagem semelhante, reiterando a indisponibilidade dos 27 para renegociar o acordo de saída e, consequentemente, o mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.

Em 29 de janeiro, o parlamento britânico aprovou uma proposta que preconiza a substituição do 'backstop' inscrito no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia por "disposições alternativas", com vista à ratificação daquele texto pela Câmara dos Comuns, uma opção já rejeitada pelos líderes europeus.

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