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Havai pondera lei para proibir venda de cigarros a menores de 100

Se for aceite, legislação antitabágica no Havai poderá ser das mais restritivas do mundo. E também a mais peculiar.

Havai pondera lei para proibir venda de cigarros a menores de 100
Notícias ao Minuto

21:19 - 04/02/19 por Pedro Filipe Pina

Mundo Estados Unidos

O estado norte-americano do Havai conta já com uma das legislações contra o tabaco mais rígidas daquele país.

Em 2016, por exemplo, tornou-se o primeiro estado a subir para os 21 anos a idade mínima para um residente poder comprar cigarros. Para o deputado da assembleia local Richard Creagan, um médico, isto está muito longe de ser suficiente. 

Conta a CNN que a assembleia local vai votar um projeto-lei que pede que a idade mínima suba para os 30 anos já em 2020. Mas a proposta não fica por aqui. Em 2021, o limite mínimo seria de 40 anos, em 2022 passaria para os 50 e em 2023 para os 60 anos.

Finalmente, num último 'salto' de idade, em 2024 passaria para os 100 anos de idade. Sim, leu bem: cem.

Na prática, para um havaiano, a partir de 2024 seria impossível comprar cigarros no seu estado natal. Exceto se já fosse 'maior de idade' (o que neste caso, voltamos a realçar, seria ter um século de vida). Isto se este hipotético havaiano com mais de cem anos de idade, ao fim de anos de legislação restritiva, ainda conseguisse encontrar cigarros à venda no Havai.

A legislação em causa, saliente-se, não impediria visitantes estrangeiros de levar os seus maços de tabaco para o Havai.

Richard Creagan realça os riscos para a saúde e a dependência do tabaco como justificações. Ao Hawaii Tribune-Herald, o deputado local fala mesmo de um "um grupo fortemente viciado" e que, na sua perspetiva, "foi escravizado por uma indústria ridiculamente má".

Para este médico, habituado a trabalhar nas urgências, e que admite que até fumava para se ir mantendo acordado durante os longos turnos que fez durante o seu internato, os impostos, avisos e regras já existentes são insuficientes. Sim, estão a diminuir o consumo de tabaco, "mas não estão a resolver o problema". De resto, "o estado tem obrigação de proteger a saúde pública", defende.

Cigarrilhas, cigarros eletrónicos e tabaco de mascar ficariam de fora desta eventual legislação. Ao invés, o deputado que defende este projeto-lei é favorável à legalização da marijuana, porque não é tão aditiva nem tão perigosa como é o tabaco.

Os impostos com o tabaco garantem cerca de cem milhões de dólares por ano ao estado do Havai, destaca a CNN. Esta proposta contra o tabaco é também uma forma de diminuir progressivamente a dependência do estado dos impostos do tabaco.

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