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Polónia recua em polémica lei do Holocausto
Primeiro-ministro polaco quer reabrir a discussão em torno da lei uma vez que esta falhou no objetivo de “defender o nome da Polónia”. Fim da pena de prisão a quem acusar Polónia de cumplicidade nos crimes nazis aprovada no parlamento.
© Reuters
Mundo Mateusz Morawiecki
O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, anunciou esta quarta-feira que pretende reverter a controversa lei sobre o Holocausto, que criminaliza quem acusar a Polónia de cumplicidade nos crimes nazis. As alterações foram aprovadas no parlamento polaco.
De acordo com o jornal israelita Haaretz, o pedido de Morawiecki ao parlamento polaco surgiu por este considerar que a lei falhou no objetivo de “defender o nome da Polónia”.
A lei, aprovada pelo parlamento polaco há seis meses e que entrou em vigor no passado mês de março, criminalizava quem acusar a Polónia ou o povo polaco de cumplicidade com os crimes perpetrados pelos alemães nazis.
Os deputados votaram poucas horas depois do anúncio do primeiro-ministro polaco e, desta feita, ficam sem efeito a pena de prisão previstas para o crime em questão.
A lei proibia ainda a designação de “campos de morte polacos”, em referência aos campos de concentração nazi estabelecidos na Polónia durante a Segunda Guerra Mundial. À luz da lei ainda em vigor, é considerada uma ofensa “minimizar a responsabilidade dos verdadeiros perpetradores dos crimes”. Quem violar a lei pode ser punido com uma pena de prisão.
A controvérsia instalou-se e a lei causou uma crise diplomática entre Polónia e Israel. Segundo o Haaretz, a decisão do primeiro-ministro polaco, que levou à votação parlamentar desta quarta-feira, surge depois de vários meses de contactos entre Telavive e Varsóvia.
[Notícia atualizada às 11h12 com a aprovação das alterações à lei no parlamento polaco]
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