"Foi obtido um acordo abrangente que permite ao SMAQ (Sindicato dos Maquinistas), em representação da Carreira de Condução-Ferrovia/Tração, suspender a greve anunciada para 16 e 17, nas empresas envolvidas no conflito, incluindo as Empresas Fertagus e Takargo", indica o sindicato em nota enviada à Lusa.

No documento, a direção do sindicato indica que tal acordo surgiu no seguimento das reuniões "com a Empresa CP EPE e a Medway, bem como a Secretaria de Estado das Infraestruturas, no âmbito das questões que integram o conflito laboral fundamentado através do pré-aviso de greve apresentado pelo SMAQ, designadamente a reivindicação de ordem laboral e de segurança da circulação de comboios, bem como da autonomia profissional, valorização e salvaguarda da dignidade dos Maquinistas/Tração e o cumprimento dos entendimentos havidos".

"Este acordo envolve, também, nos casos específicos, o Ministério da Segurança Social e as restantes Empresas Ferroviárias, no âmbito dos grupos de trabalho tripartidos que serão criados através da Secretaria de Estado das Infraestruturas", acrescenta.

Os maquinistas do setor ferroviário tinham anunciado fazer greve entre as 12:00 de dia 16 e a mesma hora de dia 17 em defesa de direitos sociais e laborais e de mais e melhor segurança na circulação de comboios.

Os maquinistas reivindicavam o cumprimento das regras e regulamentos de segurança e que a Infraestruturas de Portugal (IP) assegure a circulação de comboios em condições de segurança, nomeadamente com a colocação de avisos e sinais de limite e restrição temporária de velocidade.

Segundo o Sindicato dos Maquinistas esta é uma reivindicação com mais de dois anos, que foi reafirmada em agosto de 2017.

Com a greve, o sindicato pretendia também a atualização e uniformização das regras e regulamentação em todas as empresas que operam no setor ferroviário, para evitar desfasamentos que podem pôr em causa a segurança na circulação ferroviária e diferenças na qualificação profissional dos maquinistas.

A transposição urgente de diretivas e regulamentos europeus sobre certificação dos maquinistas por todas as operadoras ferroviárias era outra das reivindicações em causa.

O SMAQ defende o direito efetivo à contratação coletiva, nomeadamente em empresas que o têm contestado, como a Fertagus e a Takargo, e a criação de um regime de reforma específico para os maquinistas, considerando ser uma profissão de desgaste rápido.

A proibição da contratação de maquinistas reformados em regime de prestação de serviços por empresas de transporte de mercadorias é outra das medidas reivindicadas pelo SMAQ, que lembra que a regra impede a condução de comboios por maquinistas com mais de 65 anos, embora existam muitos a trabalhar com 66 anos.

O sindicato reivindicava ainda que o Governo modernize o caminho de ferro, com investimento na infraestrutura e no material circulante (comboios), e que seja concretizado um plano de admissão e formação de maquinistas, para permitir a reforma dos que têm mais de 60 anos.