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Ministro da Cultura desafia contribuintes a ser mecenas com 0,5% do IRS

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, desafia "todo o contribuinte" a transformar-se num mecenas da Cultura, através da consignação de 0,5% da liquidação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).

Ministro da Cultura desafia contribuintes a ser mecenas com 0,5% do IRS
Notícias ao Minuto

14:23 - 31/03/17 por Lusa

Economia Imposto

Trata-se de "uma medida muito importante para aproximar os cidadãos da cultura", que transforma "todo o contribuinte que o queira num mecenas", disse o ministro, num comunicado sobre a medida, hoje divulgado pelo seu gabinete, acrescentando que a entrega desses 0,5% resultará num "apoio muito importante" para os agentes do setor.

O Ministério das Finanças publicou, na quinta-feira, a lista de entidades beneficiárias da consignação de IRS, que este ano inclui, pela primeira vez, entidades culturais, como possíveis destinatárias desses valores, como estabelecido pelo Orçamento do Estado para 2016.

A lista, disponível no Portal das Finanças, totaliza perto de 3.500 entidades - contra pouco menos de 3000, em 2015 -, tendo a agência Lusa identificado um número mínimo de 250 na área da Cultura.

Entre estas entidades encontram-se as associações José Afonso, em Setúbal, Miguel Torga, em Sabrosa, a Academia Portuguesa de História, a Trienal de Arquitetura de Lisboa, o Ateneu de Coimbra, a Audiogest e a Fundação Júlio Resende.

O Grupo dos Amigos do Museu Nacional de Arte Antiga e o Círculo José de Figueiredo - Amigos do Museu Nacional Soares dos Reis são as duas associações ligadas a museus nacionais que surgem na lista, colmatando a impossibilidade de os próprios museus se apresentarem como beneficiários, uma vez que não possuem autonomia financeira.

A agência Lusa procurou saber, junto do Ministério da Cultura, o número exato de entidades do setor que tinham entrado na lista de beneficiários. A verificação dos critérios é feita pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

O Ministério disse que não dispõe ainda de qualquer informação estatística, nem sobre o número de entidades, nem sobre o seu tipo e natureza (fundações, associações, entidades nacionais ou locais), nem tão pouco sobre expectativas de receitas que possam ser obtidas por esta via.

Na lista de entidades encontram-se ainda as fundações Centro Cultural de Belém, Culturgest, Berardo, Casa de Mateus, Cupertino de Miranda e José Saramago, Serralves, Casa da Música e EDP, Arpad Szénes - Vieira da Silva, Oriente, Ricardo Espírito Santo Silva, Museu do Douro e Círculo de Leitores.

A Sociedade Nacional de Belas Artes, o Centro Nacional de Cultura, a Associação Portuguesa de Museologia, o ArCo, em Lisboa, e a cooperativa Árvore, no Porto, também constam da lista de possíveis beneficiários.

A Barraca, Seiva Trupe, Chapitô e Teatro Ibérico, Teatro de Animação de Setúbal, Teatro do Noroeste, Teatro Joane, Teatro de Montemuro, Teatro das Beiras e ACERT/Trigo Limpo estão entre as companhias de artes de palco.

Da lista constam também os cineclubes de Faro e Viseu, a cooperativa Cinema Novo (que organiza o Fantasporto), a Associação Museu de Imprensa, a Fundação do Museu do Caramulo, assim como mais duas centenas de entidades, que vão de bandas e sociedades filarmónicas a associações de caráter cultural e recreativo de ação local, como a Sociedade Recreativa Artística Farense.

O Ministério da Cultura recorda que, para as declarações a entregar no próximo ano, as entidades culturais devem inscrever-se, "através do endereço eletrónico [email protected]", até 30 de setembro, altura em que o GEPAC inicia o processo de verificação.

Para fazerem parte desta lista, as instituições têm de possuir o estatuto de entidade de utilidade pública, desenvolver uma atividade predominantemente cultural e não ter dívidas fiscais.

O prazo para entrega das declarações de IRS de 2016 tem início no sábado, 01 de abril, e encerra a 31 de maio.

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