Apesar do crescimento superior às previsões internacionais e do mais que provável cumprimento da meta assumida para o défice do ano passado, a Standard & Poor's continua a não confiar na dívida portuguesa como um investimento credível.

Na revisão feita esta tarde, a agência norte-americana manteve a notação portuguesa no nível BB+ com perspetiva estável, o nível mais alto da categoria especulativa, normalmente chamada 'lixo financeiro'.

Apesar de admitir o "desempenho melhor que o esperado" do défice e de apontar para uma aceleração do crescimento em 2017 rumo a 1,6% do PIB, a S&P considera que "os ratings continuam a estar presos por um endividamento muito elevado dos setores público e privado" e que "a banca continua vulnerável".

O resumo da Standard & Poor's deixa transparecer uma desconfiança em relação à solidez da banca, que a agência acredita estar demasiado "vulnerável à deterioração do financiamento externo" e uma visão pessimista quanto à capacidade do Governo de equilibrar finalmente as contas do Estado e encorajar o crescimento.

"Por exemplo, no nosso ponto de vista, o setor bancário português vai sofrer para melhorar a sua rentabilidade e eficiência e a capacidade de gerar ganhos permanece sob uma pressão significativa dadas as taxas de juro muito baixas e o elevado 'stock' de ativos problemáticos", refere a S&P, lembrando que a maioria dos bancos está a passar por uma reestruturação relevante.

Do ponto de vista da agência de notação, "os maiores bancos ainda têm problemas significativos para resolver ou estão a passar por alterações significativas, embora estejam a fazer progressos". A S&P congratula-se com a decisão do Governo para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

"Veríamos como positivo passos adicionais dados pelas autoridades e pelos bancos para reduzir o nível elevado de ativos problemáticos nos balanços dos bancos o que, na nossa opinião, melhoraria as condições de crédito à economia e fortaleceriam o mecanismo de transmissão monetária", referem os analistas da S&P.

A agência estima que o défice orçamental de 2016 represente 2,4% do PIB e resume a estratégia do Governo: "além da menor despesa com juros, de adiamentos de investimento público, do congelamento das dotações orçamentais no final de 2016 e do impacto orçamental da recuperação cíclica, o desfecho foi ajudado em 0,25% do PIB" com o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES).

A S&P prevê que a dívida pública seja de 118% do PIB este ano, sem incluir o reembolso da injeção feita no Fundo de Resolução para a recapitalização do Novo Banco ou "potenciais custos adicionais relacionados com o risco de litigância associadas a contratos 'swaps' de entidades públicas".

Segundo a S&P, para aumentar o rating seria preciso que Portugal conseguisse limitar "substancialmente" o peso dos ativos tóxicos da banca, ultrapassasse as expectativas de crescimento, aumentasse a velocidade a que reduz a dívida e conseguisse ter um excedente orçamental ou reduzir a dívida total para menos de 100% do PIB.

[Notícia atualizada às 17h59]