"Tenciono, a muito curto prazo, constituir um 'órgão' de acompanhamento e aconselhamento do Ministro que permita contribuir para a formulação e adaptação da posição nacional sobre o futuro da PAC, no decurso do longo processo negocial que se avizinha", anunciou Capoulas Santos, na abertura do XI Congresso Nacional do Milho, que decorre até quarta-feira em Lisboa.
Capoulas Santos quer que a estrutura tenha uma componente técnica independente, com recurso "aos melhores especialistas" nacionais na matéria e "uma componente de diálogo", assim como "a auscultação permanente do setor agrícola, através das suas organizações mais representativas".
O ministro da Agricultura afirmou que tudo fará "para reunir o maior consenso nacional possível" em torno da defesa dos interesses portugueses e referiu-se às negociações sobre a PAC como a "batalha do futuro".
"Toda a conjugação de esforços será sempre pouca para enfrentar com êxito os enormes desafios que temos pela frente", disse o ministro, afirmando que conta com o setor do milho.
Capoulas Santos adiantou ainda que, em 2016, Portugal foi o primeiro Estado-Membro da União Europeia com maior percentagem de pagamentos do primeiro pilar (onde se insere a PAC) em 31 de dezembro, com 99,9% dos pagamentos diretos efetuados.
"Portugal encontra-se na quinta posição entre os 28 Estados-Membros, no que diz respeito à execução financeira dos programas de desenvolvimento rural", disse.
O governante especificou ainda que em outubro do ano passado "foi feita a maior percentagem de adiantamentos até hoje em termos de fundos transferidos para os agricultores" (70% da maior parte dos pagamentos).
O congresso é organizado pela Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) e tem como objetivo o debate sobre a PAC após 2020.
Em novembro, os ministros da Agricultura da União Europeia iniciaram a negociação da PAC pós-2020, tendo a Comissão Europeia lançado na semana passada a discussão pública, que decorrerá até abril, estando prevista a divulgação de um documento de orientação política no final deste ano.
