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BdP quer novas regras europeias aplicadas na banca portuguesa
Orientações da Autoridade Bancária Europeia deverão passar a ser aplicadas em breve. Regras definem requisitos a cumprir "na criação e comercialização de produtos bancários de retalho".
© Dinheiro Vivo
Economia EBA
As orientações europeias apenas começam a ser aplicadas no próximo ano, mas o Banco de Portugal já avisou a banca nacional que pretende ver as mesmas regras serem seguidas em Portugal.
"O Banco de Portugal recomendou, através da Carta-Circular n.º 69/2016/DSC dirigida às instituições de crédito, às sociedades financeiras, às instituições de pagamento e às instituições de moeda eletrónica, a observância das orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) relativas aos procedimentos de governação e monitorização de produtos bancários de retalho", pode ler-se num comunicado divulgado através da página oficial do BdP.
Como salienta o banco regulador português, as orientações da EBA "estabelecem um conjunto de requisitos que aquelas instituições devem observar na criação e comercialização de produtos bancários de retalho" e que incluem "questões referentes à definição do mercado-alvo, à realização de testes e respetiva monitorização, ou à escolha dos canais de distribuição dos produtos".
"O Banco de Portugal transmitiu ainda nesta Carta-Circular que as orientações da EBA devem ser tidas em conta no âmbito da criação e comercialização de todos os produtos bancários de retalho (produtos de crédito, serviços de pagamento e de moeda eletrónica e depósitos, incluindo os depósitos indexados), destinados aos consumidores e a outros clientes bancários", pode ainda ler-se no comunicado.
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