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Apesar de esforços, trabalho infantil em plantações de cacau aumenta

O número de crianças que trabalham em plantações de cacau aumentou cerca de 30% na Costa do Marfim, o maior produtor mundial, apesar dos esforços de agências da ONU, com especialistas a admitirem um "fracasso de programas de desenvolvimento rural".

Apesar de esforços, trabalho infantil em plantações de cacau aumenta
Notícias ao Minuto

09:11 - 13/08/16 por Lusa

Economia ONU

"O trabalho agrícola infantil é uma consequência do fracasso do desenvolvimento rural. As famílias pobres dependem normalmente do trabalho realizado pelas crianças para poderem satisfazer as suas necessidades básicas", justificaram por escrito à agência Lusa Ariane Genthon e Bernd Seiffert, especialistas da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e para a Agricultura (FAO).

As consequências deste problema são claras para os dois especialistas: "Sem educação, estes rapazes e raparigas vão, muito provavelmente, continuar a ser pobres".

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem trabalhado para tentar travar o uso de mão-de-obra infantil e para que a escola seja a principal ocupação das crianças nestas comunidades.

Foram criadas nas plantações de cacau da Costa do Marfim "comissões específicas que prestam serviços de educação, saúde e proteção às famílias, e sensibilizam os pais para a importância de os filhos irem à escola em vez de trabalharem nas plantações", afirmou a diretora executiva do comité português para a UNICEF, Madalena Marçal Grilo.

Exemplo disso são as 13 escolas que a UNICEF construiu em comunidades nas quais se cultiva cacau e que são destinadas a crianças em maior risco de trabalho infantil. Ao todo são 650.000 os rapazes e raparigas que beneficiam desta ajuda, segundo a diretora executiva do comité português para a UNICEF.

Apesar dos esforços de agências da ONU para apoiar as comunidades rurais, um estudo de 2015 da universidade norte-americana de Tulane, em Nova Orleães - o mais recente sobre a utilização de mão-de-obra infantil na produção de cacau -- revelou que o número de crianças que trabalhava nestas plantações na Costa do Marfim aumentou 30%, entre 2008 e 2014.

No Gana, segundo maior produtor de cacau, o problema também tem recebido a atenção das agências da ONU e a situação é mais animadora que na Costa do Marfim. O número de crianças que trabalham na produção de cacau baixou 7% entre 2008 e 2014, segundo o mesmo estudo.

"Há alguns anos atrás, a FAO apoiou a criação de um departamento de trabalho infantil no ministério da Agricultura (do Gana), o que foi um fator decisivo para o ministério participar mais ativamente numa abordagem de todas as partes interessadas no trabalho agrícola infantil, incluindo as áreas de cultivo de cacau", exemplificaram os peritos da FAO.

Os esforços feitos ao longo dos últimos anos não se refletem nos números revelados pela Universidade de Tulane, que alerta que à medida que a procura mundial de cacau cresce, os métodos de produção e as estratégias para reduzir o trabalho infantil precisam de "mudar drasticamente" para alcançar um "maior progresso".

Dos 3,55 milhões de crianças que viviam em meios rurais da Costa do Marfim em 2008, 2,42 milhões estavam envolvidas na produção de cacau -- cerca de 68% do total.

Em 2014 o número aumentou cerca de 30%: existiam 3,73 milhões de crianças a viver nos meios rurais e, destas, 3,65 milhões trabalhavam na indústria do cacau -- 98% do total das crianças.

O crescimento da participação de crianças nestes trabalhos deve-se, em parte, ao aumento das colheitas entre 2013 e 2014 na Costa do Marfim.

Apesar do aumento que se verificou no número de crianças a trabalhar na produção de cacau da Costa do Marfim, o estudo da Universidade de Tulane sublinhou que a "percentagem de crianças entre os cinco e os 17 anos que vão à escola aumentou" nos meios rurais deste país.

De acordo com o estudo, no Gana existiam 2,16 milhões de crianças nos meios rurais em 2008, mas o número de menores que trabalhavam nas plantações de cacau ultrapassava os 2,88 milhões, número que revela um fenómeno de importação de mão-de-obra infantil.

Em 2014, havia 2,25 milhões de crianças a viver em meios rurais, mas 2,79 milhões empregados na produção de cacau. O número de crianças a trabalhar nas plantações do Gana diminuiu 7%, mas o número manteve-se superior ao da população infantil residente.

Apesar de não estar entre os maiores produtores de cacau, em São Tomé e Príncipe a mão-de-obra infantil é também comum, apesar de ser desconhecida a sua extensão.

O mais recente relatório da UNICEF "A Situação Mundial da Infância" indica que cerca de 26% das crianças são-tomenses estão, de alguma forma, envolvidas em trabalho infantil.

Em São Tomé e Príncipe não existe nenhum programa sobre trabalho agrícola infantil, mas a FAO tem apoiado uma investigação para a redução do uso de pesticidas de risco.

Ariane Genthon e Bernd Seiffert, referiram à Lusa que "as tarefas realizadas por crianças na agricultura são muitas vezes perigosas e o uso e a exposição aos pesticidas são uma das principais preocupações e de segurança ocupacional com as crianças que trabalham na agricultura", explicaram sobre uma medida que pode ajudar de forma indireta os menores que poderão trabalhar nas plantações.

Independentemente do tipo de atividade, "a prevalência do trabalho infantil na agricultura viola os princípios do trabalho digno", concluíram os especialistas da FAO.

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