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Marcelo pede atenção ao investimento, à banca e às metas orçamentais
O Presidente da República defendeu hoje que, afastadas as sanções por défice excessivo, é preciso dar atenção ao reforço do investimento e do sistema financeiro, à aplicação dos fundos europeus e ao cumprimento das metas orçamentais.
© Global Imagens
Economia Presidentes
Numa declaração na Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a decisão da Comissão Europeia de cancelar as sanções a Portugal por défice excessivo foi também "uma vitória da responsabilidade" do país. "De tudo fazermos para cumprirmos os compromissos que assumimos, ontem como hoje e amanhã", acrescentou.
Em seguida, o chefe de Estado defendeu: "Agora importa garantir que o investimento cresça, e que o sistema financeiro se reforce, os fundos europeus sejam aplicados depressa e bem. E as metas resultantes da convergência entre Comissão Europeia e Governo continuem em condições de serem atingidas, em 2016, tal como em 2017".
A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar o cancelamento da multa a Portugal no quadro do processo de sanções por défice excessivo e mais tarde apresentará uma proposta sobre a suspensão dos fundos europeus, anunciou Valdis Dombrovskis, vice-presidente deste órgão executivo responsável pela pasta do euro.
O colégio de comissários presidido por Jean-Claude Juncker, reunido hoje em Bruxelas, decidiu avançar com a mesma solução para Espanha, país também alvo de um processo de sanções por incumprimento das metas para a correção do défice excessivo.
O executivo comunitário indicou que decidiu propor a anulação das multas tendo em conta os argumentos apresentados pelos governos de Portugal e Espanha, os esforços de reformas levados a cabo e os compromissos de cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento assumidos por ambos os países, e os desafios económicos que os dois Estados-membros enfrentam.
Estas decisões terão agora de ser analisadas pelo Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin).
Quanto à suspensão de parte dos fundos europeus, a Comissão Europeia decidiu adiar uma proposta para "uma fase posterior", depois de um "diálogo estruturado" com o Parlamento Europeu.
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