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Almerindo Marques desafia Constitucional a provar gasto de 705 milhões
O antigo presidente da Estradas de Portugal (EP) Almerindo Marques desafiou esta sexta-feira o Tribunal de Contas (TC) a provar que houve um agravamento dos encargos públicos em seis subconcessões rodoviárias no valor de 705 milhões de euros.
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Economia Estradas de Portugal
Na comissão parlamentar de inquérito às Parcerias Público-Privadas (PPP), Almerindo Marques disse que "quem acusa, prove", quando confrontado sobre a auditoria que analisou os contratos de seis subconcessões rodoviárias - Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral, Baixo Alentejo, Douro Interior e Auto-estrada Transmontana.
Esta auditoria identificou contratos que fugiram ao visto prévio do Tribunal em que estão previstas "compensações contingentes" no valor de 705 milhões de euros.
"Não tenho que saber se dizem ou não que eu gastei mais. Quem acuse, prove. Que saia das suas cadeiras e prove que gastei mais 700 milhões de euros. O ónus da prova é do TC", declarou o gestor.
Almerindo Marques criticou o TC por "nem sequer ter tido o cuidado de dizer que os 705 milhões de euros correspondem tão somente à diferença de custos financeiros entre a primeira e a segunda fase do contrato e corresponde ao custo de 30 anos de encargos financeiros".
O antigo presidente da EP, que saiu do cargo em Março de 2011, criticou ainda a instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins por "ser a única instituição do mundo que não assumiu a existência de uma crise financeira internacional e, por isso, os juros tinham que ser iguais".
O aludido relatório detecta, no âmbito da contratação destas subconcessões rodoviárias, um aumento do preço das propostas para a EP, S.A. entre a primeira fase do concurso e a fase final, que veio a traduzir-se num agravamento de encargos no valor de 705 milhões de euros. Este agravamento foi justificado pela E.P., S.A. pelos efeitos da crise financeira, em resultado de uma anormal alteração dos mercados financeiros", indica o relatório.
Em debate na comissão de inquérito estão as concessões rodoviárias Auto-estrada Transmontana, Douro Interior, Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral e Pinhal Interior.
Almerindo Marques pediu a demissão da presidência do Conselho de Administração da EP em Março de 2011, por "motivos de ordem pessoal".
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