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Orçamento "tem sido tudo e o seu contrário"

O ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) "tem sido tudo e o seu contrário", sendo acusado tanto de realizar "um suposto aumento de impostos", como de ser "despesista".

Orçamento "tem sido tudo e o seu contrário"

O governante, que falava hoje numa conferência sobre a proposta de OE2016 organizada pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, começou a sua intervenção por dizer que este orçamento tem sido alvo de várias opiniões.

Mário Centeno lamentou aquelas que "procuram gerar confusão, alimentando o medo e a incerteza quanto a um suposto aumento de impostos e pela manutenção de políticas de austeridade" e referiu que também há outros que "exploram exatamente o contrário disto, imputando ao orçamento uma feição despesista com riscos no que concerne ao cumprimento das metas fixadas".

"Este orçamento tem sido tudo e o seu contrário ao mesmo tempo", ironizou Mário Centeno, concluindo que o OE2016 tem "a virtude de gerar esse debate".

Para o governante, que sublinhou que se trata de um documento "dialogante e equilibrado", esta proposta de orçamento "pretende demonstrar que existe essa alternativa" e que é possível "devolver a esperança aos portugueses pelo menos no campo do debate político".

"Este Governo cumpre os compromissos que assumimos perante os portugueses, respeita os acordos que celebrámos no quadro parlamentar e respeita as obrigações internacionais que assumimos", defendeu Mário Centeno.

O governante reservou ainda uma parte do seu discurso para referir como decorreu o processo negocial "técnico e político" entre o Governo e a Comissão Europeia, reiterando que este "foi e é absolutamente normal", tendo sido "bastante frutuoso".

O ministro das Finanças voltou a explicar as divergências que o Governo e Bruxelas tiveram quanto à classificação das medidas incluídas na proposta orçamental como temporárias ou como estruturais, uma classificação que é determinante para o apuramento do défice estrutural, o indicador que afere o esforço de consolidação orçamental efetivo dos países, excluindo os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias.

"Ter havido acordo da Comissão Europeia relativamente a algumas das preocupações do Governo é bem a prova de que nos assistia razão", sublinhou Centeno.

O Governo apresentou o esboço de OE2016 no dia 22 de janeiro e, depois de ter negociado com Bruxelas durante uma semana, entregou a proposta orçamental a 05 de fevereiro.

Nesta proposta de OE2016, que entretanto já foi corrigida duas vezes, o executivo prevê um crescimento da economia de 1,8%, uma taxa de desemprego de 11,3%, um défice orçamental de 2,2%, um défice estrutural de 1,7%, e uma dívida pública de 127,7% em 2016.

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