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Se construtoras quisessem sair do capital das concessionárias não podiam
O presidente da Ascendi, Gonçalo Moura Martins, afirmou esta quarta-feira que, “mesmo que as construtoras quisessem sair do capital das concessionárias, não conseguiam” e defendeu que esta é uma “prática internacional”.
© LUSA
Economia Ascendi
Moura Martins, que também é presidente executivo da Mota-Engil, está hoje na comissão parlamentar de inquérito às Parcerias Público-Privadas (PPP) para responder às questões dos deputados sobre as concessões do Norte e da Grande Lisboa e também sobre as ex-SCUT (vias sem custos para o utilizador) da Costa de Prata, Beiras Litoral e Alta e Grande Porto.
O deputado social-democrata Duarte Marques perguntou ao empresário “se o negócio financeiro [das concessões] está mais para a banca, que financia, ou para as construtoras, que constroem”, dando continuidade a uma afirmação do secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, que, numa audição na mesma comissão na sexta-feira, interrogou “por que razão é que são as construtoras as [entidades] que têm a maioria do capital das concessionárias” rodoviárias.
Na resposta ao deputado do PSD, Gonçalo Moura Martins começou por explicar que se trata de “negócios totalmente distintos, com momentos totalmente distintos e com propriedades totalmente distintas”, acrescentando que “o negócio bancário é o do financiamento e o da construção é outro, sendo que ambos condicionam a competitividade do projecto”.
O empresário referiu ainda que, “quando o projecto vai para o mercado, o investimento não está feito” e, portanto, “há um risco e é um risco que o Estado nunca assume, e bem”.
“O que acontece tipicamente é que há uma instabilidade regulatória muito grande relativamente a este mercado. E, mesmo que as construtoras quisessem sair do capital, não podiam”, defendeu Gonçalo Moura Martins.
Já em resposta à deputada social-democrata Carina Oliveira, Moura Martins considerou que o papel do Estado “tem de ser constante”.
“Não acho que tenha havido ausência de papel regulatório do Estado. Eu acho é que ele tem de ser constante e, no passado, o [Instituto] Estradas de Portugal tinha um papel protagonista e agora deixou de ter, é um dos concessionários e cria-se um regulador”, esclareceu.
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