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Corrupção em vistos gold terá dado luvas e números errados
A concessão de vistos gold a cidadãos estrangeiros faz-se mediante alguns requisitos, como o investimento de meio milhão de euros em Portugal. No entanto, conta o Jornal de Notícias, suspeitas de esquemas para obtenção de luvas podem ter inflacionado os valores avançados pelo Governo, uma vez que o que está escriturado pode não corresponder à realidade.
© Reuters
Economia Esquema
O programa de concessão de vistos gold (autorização de residência para investimento) sempre foi noticiado pelos números astronómicos que gera em investimentos realizados em Portugal – 972 milhões de euros é o último balanço relativo aos imóveis.
No entanto, avança o Jornal de Notícias, os números podem não ser tão altos, uma vez que existem suspeitas de transações de imóveis escrituradas em valores iguais ou superiores a 500 mil euros mas que, na realidade, foram feitas com valores mais baixos, sendo as diferenças utilizadas para o pagamento de luvas a intermediários.
Recorde-se que um dos requisitos da lei portuguesa para a aquisição de vistos gold por cidadãos de fora da União Europeia é a aquisição de imóveis por um valor igual ou superior a 500 mil euros.
Uma regra que pode estar a ser pervertida, não só por não existir interesse em investir meio milhão de euros em Portugal, mas também porque um dos atrativos destes tipo de visto é poder-se circular livremente pelos 30 países europeus que integram o Espaço Schengen.
De acordo com a mesma publicação, este ‘contorno’ das regras é feito da seguinte forma: um imóvel é escriturado em 500 mil euros, o comprador paga 300 mil e o vendedor recebe 200 mil (que será o valor real do imóvel). A diferença servirá para pagar luvas aos intermediários.
O número de casos suspeitos não será, sublinha o Jornal de Notícias, o suficiente para alterar os números revelados pelo Governo de forma significativa mas o universo da investigação é ainda reduzido.
Recorde-se que vários altos dirigentes de instituições como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) estão neste momento a enfrentar acusações de corrupção pelo Ministério Público.
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