Dois apostadores portugueses arrecadaram o segundo e o terceiro prémios no sorteio de terça-feira do Euromilhões, no qual estava em jogo 151 milhões de euros. Em termos práticos, quanto recebe o Estado (e os jogadores)?
No caso do segundo prémio, um ‘sortudo’ com boletim registado em Portugal amealhou um total de 193.669,03 euros. Significa isto que o Estado receberá 38.733,80 euros, enquanto o apostador leva para casa 154.935 euros.
Já no que diz respeito ao terceiro prémio, equivalente a 36.210,91 euros, o Estado arrecada 7.242,18 euros. O jogador, por seu turno, acumula 28.968,73 euros.
É que, recorde-se, "os prémios de valor superior a cinco mil euros estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor a partir de 1 de janeiro de 2013".
E como são pagos os prémios?
Uma vez que se trata de um prémio superior a cinco mil euros, o valor será pago por transferência bancária, depois de o titular da aposta vencedora ser identificado.
Os prémios são pagos nas seguintes condições:
- Iguais ou inferiores a 150,00 euros: nos mediadores ou nas instalações do Departamento de Jogos (DJ);
- Superiores a 150,00 euros e inferiores a 2.000,00 euros: por transferência bancária nos mediadores ou nas instalações do DJ;
- Iguais ou superiores a 2.000,00 euros e inferiores a 5.000,00 euros: por transferência bancária, após identificação presencial nos mediadores ou nas instalações do DJ;
- Iguais ou superiores a 5.000,00 euros: por transferência bancária, decorridos 12 dias após identificação presencial nas instalações do DJ.
Os "dados pessoais de identificação dos premiados são recolhidos para cumprimento da legislação de Combate ao Branqueamento de Capitais e são tratados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no respeito pela legislação relativa à proteção de dados pessoais", alerta a organização.
O apostador deve preencher um formulário na área 'Receber os Meus Prémios' no website e depois dirigir-se ao DJ para se identificar e receber o prémio. Para o efeito, deve apresentar-se no DJ acompanhado do recibo vencedor, um documento de identificação civil válido, o NIB e o comprovativo da titularidade de uma conta bancária sediada em Portugal.
De notar ainda que o "direito a prémios caduca decorridos 90 dias após a data da realização dos respetivos concursos".
Recorde aqui a chave vencedora do sorteio de terça-feira.
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