O Ministro das Infraestruturas e da Habitação de Portugal, Miguel Pinto Luz falou, esta quarta-feira acerca da reprivatização da TAP, que foi anunciada na semana passada.
Na Grande Entrevista, da RTP3, Pinto Luz foi questionado acerca de como é que a companhia aérea seria atrativa para os investidores, dado que o Estado é o acionista maioritário. "Sabe que a TAP é de paixões. Tenho visto muitos comentadores fazerem esse [tipo de] comentário", começou por responder, exemplificando com a Iberia ou a SAS, que tiveram negócios faseados.
"Todos esses negócios foram faseados. Com posições minoritárias, que depois caminharam numa segunda e terceira fases para posições maioritárias. A resposta é clara: já no passado aconteceu. É assim que o mercado funciona. Assim maximizamos as nossas opções", justificou.
Confrontando sobre se já houve algum contacto de eventuais investidores acerca da eventual venda de 49,9% da companhia aérea, Pinto Luz disse que o processo precisava de transparência, mas que nem ele nem o Ministro das Finanças iriam ter intervenção direta no processo, apesar do acompanhamento.
No entanto, Pinto Luz apontou que, quanto aos grupos falados para uma possível compra, "todos sinalizaram na última semana que mantinham a sua vontade de ir à privatização" face às regras estabelecidas pelo Executivo.
"Não há planos informais. A gestão no plano informal era o que vinha de trás. Agora, a gestão é no plano formal. No plano formal, Governo tomou a decisão que tinha de tomar. Agora cabe à Parpública e a uma comissão de acompanhamento independente. O Tribunal de Contas vai escrutinar, a Assembleia da República vai escrutinar", reforçou.
Pinto Luz afirmou que o "cenário mais provável" é que quem avance agora numa primeira fase, venha a 'tomar conta' do resto da companhia aérea, numa fase posterior, mas salientou que existe "flexibilidade."
O ministro apontou também que o Governo não vai discutir em "praça pública" os valores para a TAP, tal como tem vindo a defender desde o anúncio da reprivatização.
"Vamos ouvir o que é que o mundo tem a dizer"
Pinto Luz falou ainda acerca do negócio em 'cima da mesa', para além de companhias que já demonstraram interesse para avançar na compra, como a Lufthansa, Air France ou KLM. "Vamos ouvir o que é que o mundo tem a dizer sobre esta oportunidade de negócios", garantiu, lembrando que outros interessados já no passado "bateram à porta" do Governo, apontando mesmo empresas que não se quiseram revelar o seu interesse em público, já antes do decreto-lei ter tido 'luz verde'.
"Bateram à porta investidores e parceiros de indústria fora do âmbito europeu. É uma das componentes da razão pelas quais optámos pelos 49,9%. Para permitir abrir oportunidades", disse.
Em relação à declaração que fez anteriormente, sobre a companhia aérea não sobreviver sem o investimento privado, Pinto Luz foi confrontado sobre se isto não colocava a companhia numa posição mais frágil, e não abria a possibilidade de do 'outro lado' pensarem que o Governo poderia fazer a venda a qualquer preço. "Os investidores privados sabem como o mercado funciona e sabem as limitações que o acionista Estado em Portugal tem perante a companhia. Não estamos a ensinar nada aos investidores. Não dependem das minhas palavras para perceberem essa situação", considerou.
Para além desta resposta, Pinto Luz vincou que também foi dito pelo Executivo que a companhia não se vendia a qualquer preço, e que o "Estado não está com urgência de vender."
"Não temos urgência, mas temos a necessidade de a médio-prazo concretizar esta operação. Porque acreditamos que se não o fizer não cresce, e não crescendo, corre riscos", clarificou.
"Não vou descansar enquanto não vir essa carta"
O ministro foi ainda questionado acerca da notícia avançada esta quarta-feira pelo Diário de Notícias e que dá conta de que o "Governo do Partido Socialista prometeu à Azul que dívida de 178 milhões seria paga pela TAP", missiva esta que terá sido, alegadamente, assinada pelo então ministro responsável pelo dossier, Pedro Nuno Santos.
"Não encontrámos essa carta [...]. Essa notícia tem uma fonte que tem a ver com o tribunal e, portanto, naturalmente, o Estado português sabe do que está a acontecer em tribunal. Naturalmente, tivemos a preocupação de saber se essa carta existia ou não. No Ministério das Infraestruturas, não existe. No universo das Infraestruturas, não a encontramos. Continuamos à procura, como andamos há procura, há alguns anos, do documento que avaliou os 55 milhões de David Neeleman", afirmou, garantindo: "Não vou descansar enquanto não vir essa carta."
Confrontando sobre se admitia que esta missiva pode não existir, Pinto Luz disse que "quer muito ler a carta e perceber que carta é essa [...]. Temos de saber, enquanto contribuintes, se essa carta existiu ou não. Até ver a carta, não posso ter uma posição absolutamente fechada. Mas a dar como certa a carta, é preocupante que o estado possa ser gerido assim."
Sobre se Pedro Nuno Santos já foi contactado, o ministro apontou: "O Governo tem feito tudo para encontrar a carta e não vou avançar mais sobre esse sítio."
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