Reforço na Defesa? Governo rejeita "reprogramar PRR" e 'quer' empréstimo

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fez esta quinta-feira um balanço do primeiro dia do Conselho Europeu, que decorre até amanhã, em Bruxelas, na Bélgica.

Em conferência de imprensa, o chefe de Governo destacou que "o ponto principal" da reunião "andou muito à volta daquilo que é, agora, a parte que compete à União Europeia na área da segurança e defesa."

"Tivemos também interação muito produtiva com a Comissão [Europeia] com vista a desenhar o processo tendente a assegurar procedimentos mais ágeis e financiamento para reforço do investimento em Defesa", relatou.

Quanto a este tema, Montenegro apontou que está em cima da mesa a possibilidade de cada Estado ter a sua estratégia de reforço, mas sublinhou a importância de trabalhar em (e com o) bloco europeu: "Há necessidade de termos estratégia partilhada. Mecanismos de solidariedade e complementaridade. Pressupõe um diálogo cada vez mais estreito a nível europeu."

Confrontando também sobre o financiamento dos futuros esforços de Defesa e da possibilidade de serem reprogramadas verbas ainda não executadas do PRR para a Defesa, Montenegro disse: "Neste momento, temos aberto com a Comissão um diálogo com vista a aproveitar os mecanismo de financiamento que já foram colocados diretamente para esta aérea [...]. Neste momento, temos abertas todas as possibilidades de financiamento. Do ponto de vista do PRR, não é nossa intenção estar a reprogramá-lo com vista a dotar a área da Defesa de maneira diferente daquilo que está hoje em execução [...]. Para este programa de reforço do investimento, o instrumento de financiamento que queremos utilizar não é o PRR."

Posto isto, Montenegro explicou que Portugal vai preferir "desde logo" a utilização de empréstimos que estão a ser negociados com a Comissão, e também outras fontes que venham a ser decididas.

O primeiro-ministro rejeitou que seria com recurso a estes empréstimos que Portugal iria atingir os 2% em defesa, dizendo que em 2025 "será mesmo à custa do nosso Orçamento e, portanto, da nossa capacidade de gerir as nossas Finanças Públicas."

Segurança e defesa 'dominou', mas de que se falou mais?

Montenegro destacou ainda a conversa com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sublinhando o apoio de Portugal "na procura de processos em que se obtenha paz duradoura.

Montenegro foi também questionado sobre o Médio Oriente, considerando que em relação ao Irão era prioritário que a via diplomática fosse recuperada, com vista a um cessar-fogo "sustentável."

Sobre Gaza, disse que o Conselho Europeu foi inequívoco no que diz respeito à "fortíssima preocupação" com as violações dos direitos humanos por parte de Israel em Gaza, considerando que é uma situação "para lá do limite".

Falando do investimento em indústrias, Montenegro considerou que era preciso que houvesse eixos coerentes: "Por exemplo, temos de diminuir custos da energia: para reforçar competitividade das nossas empresas e também para que neste aérea da segurança e defesa, investimentos possam ser competitivos nos mercados."

Montenegro considerou que era praticamente unânime que é preciso que a Europa diversifique parceiros comerciais, assim como aplique maior rapidez na execução de acordos comerciais: "Temos de ser consequentes com o que procuramos."

Hoje mesmo, Portugal submeteu hoje a Bruxelas o sétimo pedido de pagamento do PRR, que inclui marcos e metas associados a 21 investimentos e cinco reformas.

Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.

Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 33%.

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