Num comunicado, o SinTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira disse que "convocou um plenário de trabalhadores no BNP Paribas", garantindo que deu "todos os passos legais para o mesmo se realizar", mas o banco impediu "a realização do plenário e a entrada aos dirigentes do SinTAF".
A situação ocorreu após o SinTAF ter feito uma proposta de Acordo de Empresa para o BNP Paribas, ao qual, salientou, "empresa respondeu recusando 90% das cláusulas".
O SinTAF marcou assim um plenário para hoje à tarde "para esclarecimento dos trabalhadores", que acabou por não se realizar.
"O SinTAF tomou todas as diligências legais, chamando a polícia e fazendo queixa à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]", segundo a mesma nota.
A Lusa contactou o BNP Paribas que disse que foi requerido "que o SinTAF apresentasse uma proposta de como seriam assegurados os "serviços urgentes e inevitáveis" de acordo com o art. 420.º, n.º 2 do Código do Trabalho", ou seja, "no caso de reunião a realizar durante o horário de trabalho, (...) deve apresentar proposta que vise assegurar o funcionamento de serviços de natureza urgente e essencial".
"Na ausência desta proposta, o BNP Paribas informou formalmente o SinTAF por escrito em quatro diferentes comunicações sobre a necessidade e urgência da mesma. Perante a ausência de satisfação deste requisito, o BNP Paribas considerou não estarem reunidos os requisitos legais para a realização da reunião", acrescentou.
Fonte sindical, por sua vez, recusou esta acusação, dizendo que no setor bancário não faz sentido a existência serviços mínimos e que os serviços de urgência são "vagos" e dependem de cada equipa, tendo indicado aos trabalhadores que podem sair do plenário por motivo de urgência.
A mesma fonte explicou à Lusa que as propostas do banco prejudicam os trabalhadores com "desregulação de horários", indicando ainda que foi recusada a tabela salarial, porque o banco disse que não faz sentido "tabelar salários".
Os trabalhadores pretendem continuar com a negociação e, caso o banco não responda, irão pedir a mediação do Ministério do Trabalho e equacionam mesmo avançar com manifestações e outras ações de protesto.
O BNP Paribas disse, por sua vez, que "está naturalmente disponível para facilitar a realização da reunião em causa, assim que todas as condições necessárias pela lei estejam reunidas".
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