Maria da Graça Carvalho afirmou em conferência de imprensa em Nice, França, onde decorre a terceira Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3), que "há uma decisão já consensual entre as várias partes envolvidas nas questões do mar de avançar com uma nova área marinha oceânica (...) que vai dar um outro salto importante nas nossas áreas marinhas protegidas e que é o Banco Gorringe".
A ministra disse que o Banco de Gorringe, cerca de 200 quilómetros a sudoeste do Cabo de S. Vicente, Algarve, é zona com dimensão considerável -- 180 quilómetros de comprimento - e que "irá projetar [o país] para uma percentagem muito perto dos 30%" de área marinha protegida. Segundo a ministra, Portugal ficará com 27% de área marinha protegida.
Um dos temas da UNOC3 é a proteção dos oceanos de modo a serem sustentáveis e uma das metas das Nações Unidas é que até 2030 os países tenham 30% da sua área marítima com estatuto de proteção.
A ministra recordou que o "grande salto" de Portugal nesta área "foi dado pela proteção de 30% do mar dos Açores", que possibilitou ao país estar nos atuais 19% de áreas marinhas protegidas.
A governante adiantou que o decreto-lei para a nova AMP está pronto e que agora segue-se a realização do modelo de gestão.
Considerado com elevado valor ecológico, o banco de Gorringe integra desde 2015 a Rede Natura 2000 como Zona Especial de Conservação. A ministra adiantou, sem precisar, que a área a proteger será maior do que a da contemplada pela Rede Natura 2000.
"A dimensão será cerca de 23 mil quilómetros quadrados, o que é uma área muito muito grande, isto coloca Portugal entre os países de melhor desempenho do mundo", sublinhou.
A ministra disse esperar que o processo legislativo esteja concluído até ao final do ano e que a área de proteção total será definida tendo em conta os estudos científicos já realizados. Dos 19% de área protegida nacional atual, apenas 9% é totalmente protegida.
Relativamente à fiscalização desta vasta área marinha protegida, Maria Graça Carvalho disse que esse é um processo que envolve vários ministérios, havendo regulamentação europeia nesse sentido e tecnologia que torna mais simples este processo do que no passado.
Nas áreas marinhas protegidas oceânicas a necessidade de compensação aos pescadores é menor, "é muito maior nas zonas costeiras, mas se for preciso estaremos disponíveis para isso", referiu.
A ministra disse ainda que há "sempre um orçamento para cada área", referindo que para os Açores serão 20 milhões de euros no total, entre o Fundo Ambiental e a Fundação Oceano Azul e um parceiro norte-americano.
Maria Graça Carvalho adiantou que está ainda nos planos do Governo a criação de uma outra área marinha protegida, de menor dimensão, junto a Lisboa, em águas dos concelhos de Cascais, Sintra e Mafra.
[Notícia atualizada às 17h20]
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