"Esse é o sistema de eleição que este Governo acredita ter mais eficácia e fazer mais sentido para a atração dos jovens. É preciso lidar com a transição. Em breve, o ministro da Educação dará detalhes sobre esse sistema de transição", disse António Leitão Amaro em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, em que foi aprovado o Programa do Governo.
Questionado sobre a continuidade do mecanismo de devolução das propinas, António Leitão Amaro disse que "essa matéria é abordada e tem de ser revisitada".
O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde à devolução das propinas, e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalham em Portugal, foi aprovado pelo governo socialista liderado por António Costa em 2023 e constava do Orçamento do Estado (OE) para 2024.
O OE para 2025, aprovado já pelo anterior executivo de Luís Montenegro, não fazia menção a este mecanismo e no portal do Governo em que os pedidos são submetidos continua a constar que "não estão a ser aceites novos pedidos" e que "o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado".
Em fevereiro, António Leitão Amaro já tinha sido questionado sobre a continuidade da medida, na sequência da aprovação do novo IRS Jovem e, na altura, o ministro disse que ainda não tinha sido tomada uma decisão, mas que o Governo estaria a ponderar "se faz sentido, e em que termos, a manutenção da acumulação com o IRS Jovem".
Hoje, Leitão Amaro voltou a não clarificar qual será a decisão do novo Governo, que tomou posse há uma semana, e insistiu que o IRS Jovem aprovado no âmbito do OE2025 é o mecanismo preferencial, mas remeteu para breve detalhes sobre a transição entre os dois mecanismos.
Leia Também: Reforma do Estado e imigração regulada entre prioridades do Governo
